Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0810335-97.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 44.616,75

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 14:30

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:27

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:27

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:27

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:27

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:25

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:25

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:25

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:25

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:25

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:25

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:25

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:25

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/08/2025, 13:27

Todas as movimentações(298)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 14:30

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:27

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:27

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:27

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:27

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Ordinário

•18/08/2021, 16:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•18/08/2021, 16:35

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:25

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:25

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:25

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:25

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:25

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:25

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:25

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:25

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/08/2025, 13:27

Expedição em análise para assinatura

27/08/2025, 13:47

Autos preparados para expedição

26/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 11:01

Prazo em Curso

07/08/2025, 06:36

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

04/08/2025, 16:22

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 16:20

Documento Digitalizado

04/08/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 16:20

Documento Digitalizado

04/08/2025, 16:19

Documento Digitalizado

04/08/2025, 16:19

Documento Digitalizado

04/08/2025, 16:18

Documento Digitalizado

04/08/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:15

Transitado em Julgado em data

04/08/2025, 15:04

Autos preparados para expedição

28/07/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 03:28

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:41

Autos preparados para expedição

07/07/2025, 14:36

Emissão da Relação

07/07/2025, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 18:41

Registro de Sentença

03/07/2025, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 14:31

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:49

Emissão da Relação

11/04/2025, 16:42

Documento Digitalizado

11/04/2025, 16:40

Documento Digitalizado

11/04/2025, 16:40

Prazo em Curso

20/02/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 15:10

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 15:08

Documento Digitalizado

28/01/2025, 15:08

Documento Digitalizado

28/01/2025, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/01/2025, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/01/2025, 16:19

Por Expedição de RPV

24/01/2025, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.

24/01/2025, 15:44

Expedição em análise para assinatura

23/01/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 15:34

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jorge Soares da Mota - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS) Processo 0810335-97.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pré-cadastro de ROPV de fls. 402-404, bem como para que insira os dados bancários no sistema SAPRE, necessários para a finalização do cadastro.

05/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 13:46

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 13:43

Emissão da Relação

01/11/2024, 13:42

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 13:39

Autos preparados para expedição

27/09/2024, 17:52

Prazo em Curso

27/09/2024, 08:31

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 07:51

Emissão da Relação

23/09/2024, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 09:32

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 19:00

Prazo em Curso

20/06/2024, 16:01

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:50

Emissão da Relação

17/06/2024, 09:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/05/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 00:02

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:13

Emissão da Relação

18/04/2024, 09:11

Evolução da Classe Processual

11/12/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 14:30

Conclusos para decisão

04/12/2023, 11:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/11/2023, 11:03

Juntada de Ofício

23/11/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:02

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 07:47

Emissão da Relação

27/10/2023, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 10:51

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

12/08/2023, 00:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/08/2023, 07:05

Cobrança exaurida no GECOF

05/08/2023, 07:05

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 21:00

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 21:00

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 00:07

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 18:30

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 18:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:17

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 13:14

Expedição de Ofício.

04/07/2023, 12:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/07/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 12:05

Autos preparados para expedição

16/06/2023, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 14:32

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2023, 07:47

Emissão da Relação

07/06/2023, 15:56

Realizado cálculo de custas

01/06/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 09:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/06/2023, 09:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/05/2023, 13:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado em data

16/05/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS) Apelado: Jorge Soares da Mota Advogado: Wilson Olsen Junior (OAB: 10840B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR COISA JULGADA - DIVERSIDADE DE CAUSA DE PEDIR ENTRE AS AÇ Acórdão - Apelação Cível nº 0810335-97.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Proc. Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS) Apelado: Jorge Soares da Mota Advogado: Wilson Olsen Junior (OAB: 10840B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de O Acórdão - Apelação Cível nº 0810335-97.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/01/2023, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/01/2023, 15:03

Prazo em Curso

13/01/2023, 14:57

Juntada de Petição de Contra-razões

20/12/2022, 18:00

Prazo em Curso

09/12/2022, 09:28

Publicado ato_publicado em 09/12/2022.

09/12/2022, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2022, 07:49

Emissão da Relação

07/12/2022, 14:14

Juntada de Petição de Apelação

05/12/2022, 17:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:17

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 00:06

Prazo em Curso

08/11/2022, 10:04

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:08

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 12:44

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2022, 07:47

Autos preparados para expedição

04/11/2022, 17:42

Emissão da Relação

04/11/2022, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2022, 17:04

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 17:04

Registro de Sentença

04/11/2022, 17:04

Julgado procedente o pedido

04/11/2022, 17:04

Conclusos para despacho

21/10/2022, 11:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2022.

16/10/2022, 01:07

Prazo em Curso

14/10/2022, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 18:32

Prazo em Curso

03/10/2022, 19:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 00:27

Prazo em Curso

27/09/2022, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 09:01

Prazo em Curso

20/09/2022, 15:21

Documento Digitalizado

20/09/2022, 15:20

Documento Digitalizado

20/09/2022, 15:20

Documento Digitalizado

20/09/2022, 15:20

Documento Digitalizado

20/09/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2022, 13:35

Expedição em análise para assinatura

16/09/2022, 13:20

Prazo em Curso

16/09/2022, 12:14

Autos preparados para expedição

16/09/2022, 12:13

Autos preparados para expedição

16/09/2022, 12:13

Publicado ato_publicado em 16/09/2022.

16/09/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2022, 07:47

Emissão da Relação

14/09/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 14:21

Prazo em Curso

27/07/2022, 14:37

Juntada de NULL

27/07/2022, 14:34

Juntada de Mandado

27/07/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

16/07/2022, 00:05

Prazo em Curso

08/07/2022, 14:06

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 13:08

Expedição em análise para assinatura

07/07/2022, 21:10

Publicado ato_publicado em 07/07/2022.

07/07/2022, 02:10

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2022, 07:48

Expedição em análise para assinatura

05/07/2022, 12:56

Emissão da Relação

05/07/2022, 12:55

Autos preparados para expedição

05/07/2022, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 16:33

Prazo em Curso

16/05/2022, 19:39

Documento Digitalizado

16/05/2022, 19:36

Documento Digitalizado

16/05/2022, 19:36

Prazo em Curso

25/04/2022, 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 00:11

Prazo em Curso

19/04/2022, 14:58

Prazo em Curso

18/04/2022, 10:26

Juntada de Outros documentos

18/04/2022, 09:02

Publicado ato_publicado em 14/04/2022.

14/04/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2022, 07:47

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 17:02

Autos preparados para expedição

12/04/2022, 16:56

Autos preparados para expedição

12/04/2022, 16:54

Documento Digitalizado

12/04/2022, 16:54

Autos preparados para expedição

12/04/2022, 13:24

Emissão da Relação

12/04/2022, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2022, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 19:21

Conclusos para decisão

07/04/2022, 16:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/04/2022, 15:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2022.

29/03/2022, 01:08

Prazo em Curso

07/03/2022, 16:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 00:03

Prazo em Curso

01/02/2022, 19:54

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 10:01

Publicado ato_publicado em 17/01/2022.

17/01/2022, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2022, 07:47

Autos preparados para expedição

13/01/2022, 12:26

Emissão da Relação

13/01/2022, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2022, 08:12

Decisão de Saneamento e Organização

13/01/2022, 08:12

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/01/2022, 16:01

Juntada de Petição de Réplica

22/12/2021, 10:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/12/2021, 18:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/12/2021, 13:44

CEJUSC - Conciliação não realizada

16/12/2021, 13:43

Prazo em Curso

09/12/2021, 11:01

Publicado ato_publicado em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2021, 07:48

Emissão da Relação

03/12/2021, 12:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/10/2021, 16:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/10/2021, 16:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/10/2021, 16:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 04:14

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2021, 09:00

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2021.

14/10/2021, 01:10

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 18:38

Expedição de Carta.

05/10/2021, 17:34

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 17:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2021, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 01:45

Prazo em Curso

17/09/2021, 16:17

Publicado ato_publicado em 16/09/2021.

16/09/2021, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2021, 07:47

Emissão da Relação

14/09/2021, 18:15

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 18:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2021 01:20:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

14/09/2021, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2021, 09:59

Tutela Provisória

14/09/2021, 09:59

Conclusos para decisão

14/09/2021, 08:27

Publicado ato_publicado em 09/09/2021.

09/09/2021, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 10:35

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2021, 07:47

Emissão da Relação

03/09/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 08:52

Conclusos para decisão

02/09/2021, 17:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/09/2021, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 10:02

Publicado ato_publicado em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2021, 07:47

Emissão da Relação

19/08/2021, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 14:10

Conclusos para decisão

19/08/2021, 12:16

Informação do Sistema

18/08/2021, 17:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/08/2021, 17:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/08/2021, 17:40

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 16:35

Despacho

•19/08/2021, 14:10

Despacho

•03/09/2021, 08:52

Despacho

•03/09/2021, 09:34

Interlocutória

•14/09/2021, 09:59

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 17:31

Interlocutória

•13/01/2022, 08:12

Despacho

•11/04/2022, 19:21

Sentença

•04/11/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 12:05

Despacho

•25/10/2023, 10:51

Despacho

•04/12/2023, 14:30

Despacho

•26/08/2024, 09:32

Sentença

•03/07/2025, 18:41