Procedimento Comum Cível 0806019-22.2013.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2013

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 15:55

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

06/03/2026, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 17:13

Indeferimento

05/03/2026, 17:13

Conclusos para despacho

23/02/2026, 16:47

Processo Reativado

22/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/02/2026, 17:37

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.

05/10/2024, 02:33

Prazo em Curso

27/09/2024, 13:34

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:05

Todas as movimentações(428)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 15:55

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

06/03/2026, 14:19

Documentos

Despacho

•22/07/2013, 14:42

Despacho

•14/11/2013, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 17:13

Indeferimento

05/03/2026, 17:13

Conclusos para despacho

23/02/2026, 16:47

Processo Reativado

22/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/02/2026, 17:37

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.

05/10/2024, 02:33

Prazo em Curso

27/09/2024, 13:34

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Roaldo Pereira Espíndola (OAB 10109/MS), Douglas Mangini Garcia (OAB 13533/MS), Egnaldo de Oliveira (OAB 9098/MS), Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Raul Canal (OAB 10308/DF), Tahan de Freitas Hajj (OAB 16967/MS) Processo 0806019-22.2013.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nader Rachid Moreira Salum, Nadia Moreira Salum - Reqdo: Hospital Santa Rita Ltda, Rogério Massaru Watanabe, Antônio Fernando Gaiga - Intimação das partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.

27/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

25/09/2024, 15:05

Transitado em Julgado em data

25/09/2024, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/09/2024, 13:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/09/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Nader Rachid Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Agravante: Nadia Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Agravado: Hospital Santa Rita Ltda. Advogado: Hassan Haij (OAB: 3875/MS) Advogado: Taha Agravo em Recurso Especial nº 0806019-22.2013.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Nader Rachid Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Agravante: Nadia Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Agravado: Hospital Santa Rita Ltda. Advogado: Hassan Haij (OAB: 3875/MS) Advogado: Taha Agravo em Recurso Especial nº 0806019-22.2013.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Nader Rachid Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Agravante: Nadia Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Agravado: Hospital Santa Rita Ltda. Advogado: Hassan Haij (OAB: 3875/MS) Advogado: Taha Agravo em Recurso Especial nº 0806019-22.2013.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Nader Rachid Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Agravante: Nadia Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Agravado: Hospital Santa Rita Ltda. Advogado: Hassan Haij (OAB: 3875/MS) Advogado: Taha Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0806019-22.2013.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Nader Rachid Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Agravante: Nadia Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Agravado: Hospital Santa Rita Ltda. Advogado: Hassan Haij (OAB: 3875/MS) Advogado: Taha Agravo em Recurso Especial nº 0806019-22.2013.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Nader Rachid Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Recorrente: Nadia Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Recorrido: Hospital Santa Rita Ltda. Advogado: Hassan Haij (OAB: 3875/MS) Advogado: Tahan de Fr Recurso Especial nº 0806019-22.2013.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Nader Rachid Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Recorrente: Nadia Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Recorrido: Hospital Santa Rita Ltda. Advogado: Hassan Haij (OAB: 3875/MS) Advogado: Tahan de Fr Acórdão - Recurso Especial nº 0806019-22.2013.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Nader Rachid Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Recorrente: Nadia Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Recorrido: Hospital Santa Rita Ltda. Advogado: Hassan Haij (OAB: 3875/MS) Advogado: Tahan de Fr Recurso Especial nº 0806019-22.2013.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Nader Rachid Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Embargante: Nadia Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Embargado: Antônio Fernando Gaiga Advogado: Egnaldo de Oliveira (OAB: 9098/MS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806019-22.2013.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Nader Rachid Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Embargante: Nadia Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Embargado: Antônio Fernando Gaiga Advogado: Egnaldo de Oliveira (OAB: 9098/MS) Advogado: Raul Canal Embargos de Declaração Cível nº 0806019-22.2013.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a):

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Nader Rachid Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Embargante: Nadia Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Embargado: Antônio Fernando Gaiga Advogado: Egnaldo de Oliveira (OAB: 9098/MS) Advogado: Raul Canal Embargos de Declaração Cível nº 0806019-22.2013.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a):

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Nader Rachid Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Embargante: Nadia Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Embargado: Antônio Fernando Gaiga Advogado: Egnaldo de Oliveira (OAB: 9098/MS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806019-22.2013.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rogério Massaru Watanabe Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Embargante: Antônio Fernando Gaiga Advogado: Egnaldo de Oliveira (OAB: 9098/MS) Advogado: Raul Canal (OAB: 10308/DF) Embargado: Nader Rachid Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Embargada: Nad Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806019-22.2013.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rogério Massaru Watanabe Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Embargante: Antônio Fernando Gaiga Advogado: Egnaldo de Oliveira (OAB: 9098/MS) Advogado: Raul Canal (OAB: 10308/DF) Embargado: Nader Rachid Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Embargada: Nad Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806019-22.2013.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Rogério Massaru Watanabe Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Embargante: Antônio Fernando Gaiga Advogado: Egnaldo de Oliveira (OAB: 9098/MS) Advogado: Raul Canal (OAB: 10308/DF) Embargado: Nader Rachid Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Embargada: Nad Embargos de Declaração Cível nº 0806019-22.2013.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rogério Massaru Watanabe Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Embargante: Antônio Fernando Gaiga Advogado: Egnaldo de Oliveira (OAB: 9098/MS) Advogado: Raul Canal (OAB: 10308/DF) Embargado: Nader Rachid Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Embargada: Nad Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806019-22.2013.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nader Rachid Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Apelante: Nadia Moreira Salum Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Apelado: Hospital Santa Rita Ltda. Advogado: Hassan Haij (OAB: 3875/MS) Advogado: Tahan de Freitas Ha Acórdão - Apelação Cível nº 0806019-22.2013.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nader Rachid Moreira Salum Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Apelante: Nadia Moreira Salum Advogado: Douglas Mangini Garcia (OAB: 13533/MS) Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Apelado: Hospital Santa Rita Ltda. Advogado: Hassan Haij (OAB: 3875/MS) Advogado: Tahan de Freitas Ha Acórdão - Apelação Cível nº 0806019-22.2013.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/07/2023, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/07/2023, 08:58

Prazo em Curso

18/07/2023, 18:43

Juntada de Petição de Contra-razões

14/07/2023, 16:32

Juntada de Petição de Contra-razões

14/07/2023, 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões

14/07/2023, 09:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 01:52

Prazo em Curso

30/06/2023, 23:00

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2023, 07:46

Emissão da Relação

21/06/2023, 13:06

Juntada de Petição de Apelação

19/06/2023, 20:30

Prazo em Curso

25/05/2023, 14:37

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2023, 07:47

Emissão da Relação

22/05/2023, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 17:59

Registro de Sentença

19/05/2023, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2023, 17:59

Conclusos para despacho

19/05/2023, 14:09

Documento Digitalizado

19/05/2023, 14:03

Documento Digitalizado

19/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/05/2023, 19:02

Prazo em Curso

16/05/2023, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2023, 16:29

Expedição em análise para assinatura

15/05/2023, 16:21

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 16:21

Documento Digitalizado

15/05/2023, 15:22

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 12:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/05/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 19:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/05/2023, 19:42

Prazo em Curso

12/05/2023, 19:41

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:47

Emissão da Relação

05/05/2023, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 14:27

Registro de Sentença

05/05/2023, 14:27

Julgado improcedente o pedido

05/05/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 17:44

Juntada de Petição de Alegações finais

07/02/2023, 20:30

Juntada de Petição de Alegações finais

27/01/2023, 17:34

Prazo em Curso

26/01/2023, 07:30

Juntada de Petição de Alegações finais

17/01/2023, 09:30

Prazo em Curso

02/12/2022, 13:34

Publicado ato_publicado em 02/12/2022.

02/12/2022, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2022, 07:47

Prazo em Curso

30/11/2022, 17:15

Juntada de NULL

30/11/2022, 16:50

Juntada de Mandado

30/11/2022, 16:50

Emissão da Relação

30/11/2022, 13:32

Juntada de Petição de Memoriais

30/11/2022, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2022, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2022, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2022 05:17:44, 4ª Vara Cível.

22/11/2022, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 12:00

Juntada de NULL

18/11/2022, 16:58

Juntada de Mandado

18/11/2022, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 17:23

Expedição em análise para assinatura

01/11/2022, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 16:03

Prazo em Curso

21/10/2022, 13:02

Prazo em Curso

21/10/2022, 13:02

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 13:00

Expedição de Carta.

21/10/2022, 13:00

Expedição de Carta.

21/10/2022, 13:00

Expedição de Carta.

21/10/2022, 13:00

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 13:00

Expedição em análise para assinatura

20/10/2022, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 14:30

Prazo em Curso

19/09/2022, 22:51

Autos preparados para expedição

19/09/2022, 22:51

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.

12/09/2022, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2022, 07:46

Emissão da Relação

08/09/2022, 12:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/09/2022, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 11:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 03:00:00, 4ª Vara Cível.

08/09/2022, 11:21

Conclusos para despacho

06/09/2022, 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2022.

06/09/2022, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 15:04

Prazo em Curso

16/08/2022, 22:31

Publicado ato_publicado em 11/08/2022.

11/08/2022, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2022, 07:46

Emissão da Relação

09/08/2022, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2022, 12:30

Prazo em Curso

10/06/2022, 17:37

Prazo em Curso

09/06/2022, 15:06

Documento Digitalizado

09/06/2022, 15:06

Documento Digitalizado

09/06/2022, 15:06

Documento Digitalizado

27/05/2022, 15:23

Expedição de Carta.

25/05/2022, 17:04

Expedição em análise para assinatura

25/05/2022, 15:18

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2022, 07:45

Autos preparados para expedição

25/04/2022, 09:33

Emissão da Relação

25/04/2022, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 17:16

Conclusos para despacho

01/04/2022, 15:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/03/2022, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 15:30

Prazo em Curso

16/03/2022, 16:38

Publicado ato_publicado em 08/03/2022.

08/03/2022, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2022, 07:47

Emissão da Relação

04/03/2022, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 14:32

Prazo em Curso

07/02/2022, 15:29

Prazo em Curso

02/02/2022, 13:34

Documento Digitalizado

01/02/2022, 14:20

Documento Digitalizado

01/02/2022, 14:19

Autos preparados para expedição

19/01/2022, 14:27

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 14:26

Expedição em análise para assinatura

18/01/2022, 17:09

Documento Digitalizado

18/01/2022, 15:48

Prazo em Curso

14/01/2022, 17:54

Expedição de Carta.

10/12/2021, 14:19

Expedição em análise para assinatura

09/12/2021, 19:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/11/2021, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 18:00

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/11/2021, 16:05

Autos preparados para expedição

17/11/2021, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 09:31

Prazo em Curso

26/07/2021, 22:20

Documento Digitalizado

26/07/2021, 22:18

Prazo em Curso

25/06/2021, 15:46

Prazo em Curso

07/06/2021, 13:32

Publicado ato_publicado em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2021, 07:47

Autos preparados para expedição

25/05/2021, 10:02

Emissão da Relação

25/05/2021, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2021, 08:54

Outras Decisões

25/05/2021, 08:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/05/2021, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 06:43

Conclusos para despacho

08/04/2021, 13:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/02/2021, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2021, 20:30

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 20:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/02/2021, 20:54

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 20:53

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 02:08

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 02:08

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 02:08

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 02:08

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 02:08

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 02:07

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2021, 07:20

Emissão da Relação

18/01/2021, 15:29

Autos preparados para expedição

18/01/2021, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2021, 13:33

Outras Decisões

18/01/2021, 13:33

Conclusos para despacho

06/01/2021, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/01/2021.

06/01/2021, 10:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2020, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 14:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2020, 01:48

Prazo em Curso

05/11/2020, 17:57

Juntada de Informações

05/11/2020, 17:46

Prazo em Curso

04/11/2020, 21:33

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 02:22

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 02:22

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 02:22

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 02:22

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 02:22

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 02:22

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 02:22

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2020, 07:20

Emissão da Relação

02/11/2020, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2020, 12:00

Prazo em Curso

04/11/2019, 17:02

Publicado ato_publicado em 15/10/2019.

15/10/2019, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2019, 07:20

Emissão da Relação

09/10/2019, 15:34

Documento Digitalizado

09/10/2019, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/10/2019, 12:39

Expedição de Carta precatória.

07/10/2019, 12:39

Expedição em análise para assinatura

04/10/2019, 14:41

Prazo em Curso

09/09/2019, 12:46

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2019, 07:20

Autos preparados para expedição

05/09/2019, 12:27

Emissão da Relação

05/09/2019, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2019, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2019, 21:30

Conclusos para despacho

21/02/2019, 17:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/02/2019, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2019.

20/02/2019, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 16:06

Prazo em Curso

01/02/2019, 15:22

Publicado ato_publicado em 01/02/2019.

01/02/2019, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2019, 12:24

Emissão da Relação

07/01/2019, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2018, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 01:53

Documento Digitalizado

28/09/2018, 14:06

Prazo em Curso

25/09/2018, 14:26

Expedição de Certidão.

25/09/2018, 14:21

Autos preparados para expedição

24/09/2018, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2018, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018, 15:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 01:19

Juntada de Carta precatória

22/06/2018, 13:29

Conclusos para despacho

13/06/2018, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2018, 22:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2018.

30/05/2018, 16:26

Prazo em Curso

18/05/2018, 12:16

Documento Digitalizado

18/05/2018, 12:15

Documento Digitalizado

11/05/2018, 08:09

Prazo em Curso

09/05/2018, 12:57

Publicado ato_publicado em 08/05/2018.

08/05/2018, 02:15

Expedição de Carta precatória.

07/05/2018, 18:45

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2018, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/05/2018, 18:32

Expedição em análise para assinatura

04/05/2018, 14:56

Emissão da Relação

04/05/2018, 14:53

Juntada de Carta precatória

04/05/2018, 13:50

Autos preparados para expedição

02/05/2018, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2018, 10:24

Despacho Saneador

02/05/2018, 10:24

Conclusos para despacho

26/04/2018, 17:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/04/2018, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2018, 20:30

Prazo em Curso

13/04/2018, 14:10

Documento Digitalizado

13/04/2018, 14:08

Documento Digitalizado

11/04/2018, 13:25

Expedição de Carta precatória.

10/04/2018, 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2018, 17:11

Expedição em análise para assinatura

09/04/2018, 15:07

Autos preparados para expedição

16/03/2018, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2018, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 15:09

Conclusos para despacho

29/08/2017, 12:35

Juntada de Outros documentos

25/08/2017, 08:02

Juntada de Outros documentos

25/08/2017, 07:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/08/2017, 13:31

Juntada de Informações

24/08/2017, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017, 12:32

Juntada de Informações

23/08/2017, 17:57

Prazo em Curso

23/08/2017, 14:33

Autos preparados para expedição

23/08/2017, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2017, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2017, 17:31

Conclusos para despacho

21/08/2017, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2017, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2017, 10:36

Prazo em Curso

14/08/2017, 14:13

Publicado ato_publicado em 10/08/2017.

10/08/2017, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2017, 09:37

Emissão da Relação

03/08/2017, 17:04

Juntada de Informações

03/08/2017, 13:49

Juntada de Outros documentos

03/08/2017, 10:33

Prazo em Curso

01/08/2017, 16:49

Autos preparados para expedição

28/07/2017, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2017, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2017, 18:42

Conclusos para despacho

21/07/2017, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2017, 10:02

Documento Digitalizado

17/07/2017, 12:36

Juntada de Informações

17/07/2017, 12:36

Prazo em Curso

13/07/2017, 16:48

Autos preparados para expedição

22/06/2017, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2017, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 14:43

Conclusos para despacho

21/06/2017, 17:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/06/2017, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2017, 18:43

Juntada de Informações

30/05/2017, 17:39

Prazo em Curso

30/05/2017, 17:18

Autos preparados para expedição

29/05/2017, 14:28

Prazo em Curso

29/05/2017, 14:27

Publicado ato_publicado em 29/05/2017.

29/05/2017, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2017, 13:06

Emissão da Relação

24/05/2017, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2017, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2016, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2016, 10:06

Conclusos para despacho

08/11/2016, 15:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/11/2016, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2016, 16:52

Prazo em Curso

27/10/2016, 14:03

Publicado ato_publicado em 27/10/2016.

27/10/2016, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2016, 13:49

Emissão da Relação

21/10/2016, 14:16

Despacho Saneador

20/10/2016, 19:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2016, 19:10

Conclusos para despacho

11/01/2016, 18:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/01/2016, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2016.

08/01/2016, 17:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2016.

08/01/2016, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2016, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2015, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2015, 11:00

Prazo em Curso

03/12/2015, 12:41

Publicado ato_publicado em 03/12/2015.

03/12/2015, 12:23

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2015, 13:59

Emissão da Relação

09/10/2015, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2015, 14:01

Despacho Saneador

08/10/2015, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2015, 21:00

Conclusos para decisão

27/05/2015, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2015.

27/05/2015, 17:01

Prazo em Curso

09/04/2015, 16:07

Publicado ato_publicado em 09/04/2015.

09/04/2015, 14:24

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2015, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2015, 18:16

Emissão da Relação

23/01/2015, 12:57

Expedição de Certidão.

23/01/2015, 12:44

Juntada de Petição de Contestação

21/01/2015, 10:47

Prazo em Curso

20/01/2015, 09:23

Expedição de Certidão.

20/01/2015, 09:21

Expedição de Certidão.

20/01/2015, 09:05

Juntada de NULL

20/01/2015, 08:55

Juntada de Mandado

20/01/2015, 08:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2015, 08:55

Juntada de Petição de Contestação

02/01/2015, 10:01

Juntada de Petição de Contestação

19/12/2014, 16:17

Prazo em Curso

20/11/2014, 14:18

Juntada de NULL

20/11/2014, 14:15

Juntada de Mandado

20/11/2014, 14:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2014, 14:15

Prazo em Curso

04/09/2014, 16:58

Expedição de Mandado.

04/09/2014, 16:24

Expedição de Mandado.

04/09/2014, 16:24

Expedição em análise para assinatura

03/09/2014, 15:10

Autos preparados para expedição

26/08/2014, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2014, 17:17

Prazo em Curso

03/07/2014, 12:34

Publicado ato_publicado em 03/07/2014.

03/07/2014, 12:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2014, 14:42

Emissão da Relação

25/03/2014, 18:17

Documento Digitalizado

25/03/2014, 18:15

Documento Digitalizado

25/03/2014, 18:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2014, 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2014, 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2014, 14:55

Documento Digitalizado

21/02/2014, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/02/2014, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2014, 14:24

Prazo em Curso

10/02/2014, 10:22

Expedição de Ofício.

30/01/2014, 14:34

Expedição de Ofício.

30/01/2014, 14:34

Expedição de Ofício.

30/01/2014, 14:34

Expedição em análise para assinatura

27/01/2014, 16:20

Autos preparados para expedição

18/11/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2013, 12:00

Transferência da Conclusão

15/10/2013, 12:00

Conclusos para despacho

01/10/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2013, 12:00

Emissão da Relação

25/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

24/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

22/07/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

18/07/2013, 12:00

Interlocutória

•08/10/2015, 14:01

Interlocutória

•20/10/2016, 19:10

Despacho

•23/05/2017, 19:08

Despacho

•22/06/2017, 14:43

Despacho

•27/07/2017, 18:42

Despacho

•22/08/2017, 17:31

Despacho

•16/03/2018, 15:09

Interlocutória

•02/05/2018, 10:24

Despacho

•24/09/2018, 15:21

Despacho

•04/09/2019, 18:47

Interlocutória

•18/01/2021, 13:33

Interlocutória

•25/05/2021, 08:54

Despacho

•01/04/2022, 17:16

Todos os documentos(24)

Despacho

•22/07/2013, 14:42

Despacho

•14/11/2013, 17:36

Interlocutória

•08/10/2015, 14:01

Interlocutória

•20/10/2016, 19:10

Despacho

•23/05/2017, 19:08

Despacho

•22/06/2017, 14:43

Despacho

•27/07/2017, 18:42

Despacho

•22/08/2017, 17:31

Despacho

•16/03/2018, 15:09

Interlocutória

•02/05/2018, 10:24

Despacho

•24/09/2018, 15:21

Despacho

•04/09/2019, 18:47

Interlocutória

•18/01/2021, 13:33

Interlocutória

•25/05/2021, 08:54

Despacho

•01/04/2022, 17:16

Despacho

•08/09/2022, 11:21

Sentença

•05/05/2023, 14:27

Sentença

•19/05/2023, 17:59

Despacho

•24/09/2024, 11:05

Acórdão

•24/09/2024, 11:05

Acórdão

•24/09/2024, 11:06

Decisão Monocrática Terminativa

•24/09/2024, 11:06

Decisão Monocrática Terminativa

•24/09/2024, 11:07

Interlocutória

•05/03/2026, 17:13