Cumprimento de sentença 0810326-78.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 12.771,99

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 13:36

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:26

Transitado em Julgado em #{data}

03/09/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Cristiane Lopes Miranda (OAB 13682/MS) Processo 0810326-78.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Célio Pereira da Silva - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intimação da r. sentença de fl. 488: "Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Levante-se, incontinenti, a penhora/depósito porventura existente nos autos, mediante tran

02/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.

30/08/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 18:22

Recebidos os autos

29/08/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 17:19

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 13:36

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:29

Documentos

Interlocutória

•13/12/2021, 16:48

Interlocutória

•07/06/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:26

Transitado em Julgado em #{data}

03/09/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Cristiane Lopes Miranda (OAB 13682/MS) Processo 0810326-78.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Célio Pereira da Silva - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intimação da r. sentença de fl. 488: "Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Levante-se, incontinenti, a penhora/depósito porventura existente nos autos, mediante tran

02/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.

30/08/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 18:22

Recebidos os autos

29/08/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 17:19

Homologada a Transação

29/08/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 12:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/08/2024.

17/08/2024, 02:37

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/07/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Cristiane Lopes Miranda (OAB 13682/MS) Processo 0810326-78.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Célio Pereira da Silva - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intimação da r. decisão de fl. 475: "Diante da decisão de fls. 464/467, sem que fosse apresentado recurso, defiro o levantamento do valor depositado nos autos (fls. 423/424) em favor do Exequente. Expeça-se alvará, via transferência, p

26/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 16:14

Recebidos os autos

24/07/2024, 14:24

Decisão ou Despacho

24/07/2024, 14:24

Conclusos para decisão

28/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 07:30

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.

20/05/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:50

Recebidos os autos

17/05/2024, 13:52

Decisão ou Despacho

17/05/2024, 13:52

Conclusos para decisão

28/02/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 07:29

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:42

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 08:56

INCONSISTENTE

21/11/2023, 08:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

06/11/2023, 11:51

Recebidos os autos

01/11/2023, 15:51

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

01/11/2023, 15:51

Conclusos para decisão

30/10/2023, 13:47

Processo Reativado

30/10/2023, 13:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/10/2023, 15:07

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 21:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/09/2023.

21/09/2023, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 09:53

Realizado cálculo de custas

01/09/2023, 07:11

Realizado cálculo de custas

01/09/2023, 07:11

Realizado cálculo de custas

29/08/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 1.801,20 Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0810326-78.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 1.801,20 Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0810326-78.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 1.801,20 Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0810326-78.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.

25/08/2023, 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.

25/08/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 17:45

Realizado cálculo de custas

24/08/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 17:44

Recebidos os autos

24/08/2023, 12:21

Recebidos os autos

24/08/2023, 12:21

Transitado em Julgado em #{data}

23/08/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Célio Pereira da Silva Advogado: Cristiane Lopes Miranda (OAB: 13682/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - FRAUDE - RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES - DANO MORAL - VALOR FIXADO MANTIDO - JUROS MORATÓRIOS - ÍNDICE D Acórdão - Apelação Cível nº 0810326-78.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Vilson Bertelli

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Célio Pereira da Silva Advogado: Cristiane Lopes Miranda (OAB: 13682/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a man Acórdão - Apelação Cível nº 0810326-78.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Vilson Bertelli

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2023, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

23/07/2023, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

23/07/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 04:03

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.

17/04/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 21:33

Juntada de Petição de Apelação

12/04/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 08:51

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.

20/03/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 13:04

Recebidos os autos

13/03/2023, 15:53

Decisão ou Despacho

13/03/2023, 15:53

Conclusos para decisão

10/03/2023, 11:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/03/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:41

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.

24/02/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 11:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/02/2023, 16:35

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.

08/02/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 12:43

Recebidos os autos

16/12/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 16:56

Julgado procedente o pedido

15/12/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 01:55

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 12:05

Juntada de Petição de Memoriais

30/11/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 08:48

Juntada de Outros documentos

11/11/2022, 14:23

Juntada de Mandado

11/11/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

08/11/2022, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 18:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 16:18

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 16:18

Realizado cálculo de custas

22/09/2022, 07:10

Realizado cálculo de custas

20/09/2022, 12:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/09/2022.

17/09/2022, 02:05

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 06:13

Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2022.

08/09/2022, 20:43

Expedição de Carta.

08/09/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

07/09/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 15:23

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2022.

02/09/2022, 20:55

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 19:54

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 17:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 02:30:00, 4ª Vara Civel.

24/08/2022, 17:13

Recebidos os autos

19/08/2022, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2022, 16:18

Conclusos para decisão

22/07/2022, 17:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/07/2022.

22/07/2022, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 09:28

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2022.

09/06/2022, 20:36

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 18:59

Recebidos os autos

07/06/2022, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2022, 15:18

Conclusos para despacho

28/03/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 15:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/03/2022, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 10:37

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 13:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

18/02/2022, 16:17

Juntada de Petição de Contestação

17/02/2022, 19:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2022, 20:46

Ato ordinatório praticado

20/12/2021, 01:49

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 11:32

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2021.

15/12/2021, 20:38

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 13:47

Expedição de Carta.

14/12/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 13:43

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 13:41

Recebidos os autos.

14/12/2021, 13:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

14/12/2021, 13:41

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2022 01:30:00, 4ª Vara Civel.

13/12/2021, 18:24

Recebidos os autos

13/12/2021, 16:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/12/2021, 16:48

Conclusos para decisão

03/12/2021, 11:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

02/12/2021, 09:55

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 09:55

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 09:21

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 09:21

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 09:05

Interlocutória

•19/08/2022, 16:18

Sentença

•16/12/2022, 16:56

Interlocutória

•13/03/2023, 15:53

Interlocutória

•01/11/2023, 15:51

Interlocutória

•17/05/2024, 13:52

Interlocutória

•24/07/2024, 14:24

Sentença

•29/08/2024, 17:19