Cumprimento de sentença 0800261-38.2019.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSaneamentoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

09/02/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 21:07

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:41

Transitado em Julgado em data

01/12/2025, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 08:24

Conclusos para despacho

07/10/2025, 19:23

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 04:09

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 08:01

Emissão da Relação

17/09/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:47

Todas as movimentações(163)

Arquivado Provisoriamente

09/02/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 21:07

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:41

Documentos

Despacho

•02/09/2019, 16:43

Despacho

•03/03/2020, 18:28

Transitado em Julgado em data

01/12/2025, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 08:24

Conclusos para despacho

07/10/2025, 19:23

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 04:09

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 08:01

Emissão da Relação

17/09/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 18:41

Registro de Sentença

03/09/2025, 18:41

Homologada a Transação

03/09/2025, 18:41

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 16:25

Conclusos para despacho

24/06/2025, 12:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2025.

05/04/2025, 03:33

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 01:42

Prazo em Curso

13/03/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:33

Prazo em Curso

29/10/2024, 09:52

Autos preparados para expedição

25/10/2024, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 21:18

Documento Digitalizado

16/10/2024, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 16:22

Bloqueio, Penhora ou Arresto

10/10/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 17:40

Conclusos para despacho

19/08/2024, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 02:11

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2024.

11/07/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 15:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/06/2024, 15:33

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 23:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 08:03

Emissão da Relação

23/05/2024, 15:41

Evolução da Classe Processual

23/05/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/05/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2024, 17:21

Conclusos para despacho

16/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/05/2024, 08:50

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.

29/04/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 20:47

Emissão da Relação

26/04/2024, 20:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 14:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Abadia Ribeiro de Souza Advogado: Willian Epitácio Teodoro de Carvalho (OAB: 5759/MS) Apelado: Município de Pedro Gomes Proc. Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FUMAÇA DE QUEIMADAS A CÉU ABERTO - DANO MORAL NÃO COMPROVADO - NÃO PRESUMIDO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - R Acórdão - Apelação Cível nº 0800261-38.2019.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Abadia Ribeiro de Souza Advogado: Willian Epitácio Teodoro de Carvalho (OAB: 5759/MS) Apelado: Município de Pedro Gomes Proc. Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800261-38.2019.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a):

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Abadia Ribeiro de Souza Advogado: Willian Epitácio Teodoro de Carvalho (OAB: 5759/MS) Apelado: Município de Pedro Gomes Proc. Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça, para elaboração de parecer, no prazo de 30 dias, a teor do disposto no art. 178 do CPC, bem assim, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao jul Apelação Cível nº 0800261-38.2019.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2022, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2022, 14:29

Juntada de Petição de Contra-razões

15/02/2022, 07:20

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 13:48

Prazo em Curso

10/12/2021, 14:20

Documento Digitalizado

10/12/2021, 14:18

Prazo em Curso

26/11/2021, 16:32

Documento Digitalizado

26/11/2021, 16:30

Expedição em análise para assinatura

26/11/2021, 16:16

Expedição de Carta.

26/11/2021, 16:15

Juntada de Petição de Apelação

17/11/2021, 11:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/11/2021, 16:38

Autos preparados para expedição

09/11/2021, 16:50

Publicado ato_publicado em 05/11/2021.

05/11/2021, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2021, 14:22

Emissão da Relação

04/11/2021, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2021, 11:58

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 11:58

Registro de Sentença

27/10/2021, 11:58

Julgado improcedente o pedido

27/10/2021, 11:58

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 18:47

Juntada de Petição de Alegações finais

04/09/2021, 08:13

Prazo em Curso

30/08/2021, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 17:06

Juntada de Petição de Memoriais

24/08/2021, 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2021 06:53:21, Vara Única.

19/08/2021, 18:53

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 13:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2021 03:40:00, Vara Única.

19/08/2021, 13:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/07/2021, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 10:20

Publicado ato_publicado em 13/07/2021.

13/07/2021, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2021, 07:47

Documento Digitalizado

12/07/2021, 17:32

Expedição de Carta.

12/07/2021, 17:18

Emissão da Relação

12/07/2021, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2021, 14:56

Processo saneado

09/07/2021, 14:56

Conclusos para despacho

21/05/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 08:05

Prazo em Curso

19/04/2021, 15:44

Documento Digitalizado

19/04/2021, 15:42

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 15:41

Documento Digitalizado

19/04/2021, 15:39

Prazo em Curso

15/03/2021, 16:11

Documento Digitalizado

15/03/2021, 16:10

Expedição de Carta.

15/03/2021, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 17:08

Publicado ato_publicado em 11/03/2021.

11/03/2021, 23:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2021, 08:16

Emissão da Relação

10/03/2021, 15:35

Juntada de Petição de Réplica

09/03/2021, 16:24

Publicado ato_publicado em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2021, 17:11

Emissão da Relação

12/02/2021, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 10:22

Autos preparados para expedição

21/12/2020, 16:06

Prazo em Curso

30/10/2020, 14:28

Documento Digitalizado

30/10/2020, 14:28

Expedição de Carta.

28/10/2020, 14:31

Expedição em análise para assinatura

08/10/2020, 18:02

Expedição em análise para assinatura

28/09/2020, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 15:06

Conclusos para despacho

22/09/2020, 17:49

Autos preparados para expedição

21/09/2020, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 10:25

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 01:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2020, 19:14

Emissão da Relação

21/08/2020, 19:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2020, 15:30

Gratuidade da Justiça

30/06/2020, 15:30

Conclusos para despacho

26/06/2020, 18:34

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 18:33

Autos preparados para expedição

13/05/2020, 19:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2020, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 18:28

Conclusos para despacho

28/02/2020, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 16:26

Publicado ato_publicado em 15/10/2019.

15/10/2019, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2019, 09:48

Emissão da Relação

07/10/2019, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2019, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 15:28

Conclusos para despacho

29/08/2019, 15:56

Informação do Sistema

29/08/2019, 14:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/08/2019, 14:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/08/2019, 14:28

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 14:27

Interlocutória

•30/06/2020, 15:30

Despacho

•24/09/2020, 15:06

Interlocutória

•09/07/2021, 14:56

Sentença

•27/10/2021, 11:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/05/2024, 08:50

Despacho

•16/05/2024, 17:21

Despacho

•19/08/2024, 17:40

Interlocutória

•10/10/2024, 18:19

Despacho

•24/10/2024, 21:18

Despacho

•26/06/2025, 16:25

Sentença

•03/09/2025, 18:41

Despacho

•26/10/2025, 08:24