Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1410142-05.2022.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1410142-05.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/11/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947385/2024

25/10/2024, 06:11

Protocolizada Petição 947385/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024, 00:10

Expedição de Ofício nº 014307/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30020242419969)

21/10/2024, 08:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:17

Prejudicado o recurso de ANTONIO BOTTARO, CELIA MARIA LUIZ DANIEL, CICERO PEDRO DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE ARAUJO SALLES, CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA SILVEIRA, CLEMENTINO LOURENCO CARMONA, EDEA FERREIRA BATISTA CARMONA, FABIO LUIZ SORRILHA FERNANDES, FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES CUNHA, GONCALO BARBOSA LIMA NETO, HELIO AVILA DE ALMEIDA, JOAO ELISBAO DE SOUZA, JOSE GOMES DE CEZAR, LAÉRCIO SILVIO GONÇALVES, LUCIMEIRE GOULARTE MARIANO, MARCOS TOMAS DA SILVA, MILTON DE BRITO, MILTON DE FREITAS OLIVEIRA, NELSON PEREIRA BENTO, NEREU DE SENA, NILSON BRAGA DE OLIVEIRA, OSVALDO TEIXEIRA, SILVIO DE OLIVEIRA, SINVAL CAICARA DE MENEZES, SUELI CRISTINA FERNANDES, SÉRGIO VARGAS AGUILAR, TELCIO GARCIA BERTOLDO e VICENTE DE PAULA BARBOSA

18/10/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/07/2024, 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 581472/2024

09/07/2024, 13:02

Protocolizada Petição 581472/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

09/07/2024, 12:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/05/2024, 11:33

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/05/2024, 11:00

Documentos

•27/05/2024, 18:26

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Partes do Processo(29)