Processo 0043579-05.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2011

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

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Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026.

07/05/2026, 03:06

Prazo em Curso

24/04/2026, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 17:27

Prazo em Curso

09/04/2026, 12:37

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:54

Emissão da Relação

07/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 14:32

Conclusos para despacho

12/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 12:06

Prazo em Curso

06/02/2026, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 13:53

Prazo em Curso

20/01/2026, 09:39

Todas as movimentações(203)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026.

07/05/2026, 03:06

Prazo em Curso

24/04/2026, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 17:27

Prazo em Curso

09/04/2026, 12:37

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 08:42

Documentos

Acórdão

•14/12/2023, 06:51

Decisão Monocrática Terminativa

•14/12/2023, 06:56

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legal

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Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:54

Emissão da Relação

07/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 14:32

Conclusos para despacho

12/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 12:06

Prazo em Curso

06/02/2026, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 13:53

Prazo em Curso

20/01/2026, 09:39

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:46

Emissão da Relação

16/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 16:15

Autos preparados para expedição

04/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 08:40

Prazo em Curso

12/11/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:52

Emissão da Relação

10/11/2025, 17:21

Evolução da Classe Processual

10/11/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 09:08

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 09:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 08:02

Emissão da Relação

01/10/2025, 09:59

Prazo em Curso

15/09/2025, 23:56

Prazo em Curso

15/09/2025, 15:56

Documento Digitalizado

15/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 12:46

Expedição de Carta.

09/09/2025, 13:29

Expedição em análise para assinatura

04/09/2025, 09:57

Autos preparados para expedição

01/09/2025, 09:32

Prazo em Curso

18/08/2025, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 14:22

Prazo em Curso

07/08/2025, 14:04

Documento Digitalizado

07/08/2025, 14:03

Expedição de Carta.

05/08/2025, 13:34

Expedição em análise para assinatura

05/08/2025, 09:50

Autos preparados para expedição

09/07/2025, 14:04

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 07:47

Emissão da Relação

08/07/2025, 07:26

Autos preparados para expedição

08/07/2025, 07:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 09:33

Conclusos para despacho

02/04/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 16:41

Expedição em análise para assinatura

19/03/2025, 12:01

Prazo em Curso

19/03/2025, 00:47

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:42

Emissão da Relação

11/03/2025, 09:10

Autos preparados para expedição

11/03/2025, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 17:15

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 14:33

Prazo em Curso

22/11/2024, 00:33

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Regivaldo Santos Pereira (OAB 7403/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0043579-05.2011.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: OI S.A. - Manifeste-se a parte demandada, em dez dias, acerca da petição de f. 690/693.

19/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

13/11/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 18:27

Conclusos para despacho

06/11/2024, 07:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.

30/10/2024, 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2024, 16:05

Prazo em Curso

14/10/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Regivaldo Santos Pereira (OAB 7403/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0043579-05.2011.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: OI S.A. - Manifeste-se a parte autora, em dez dias, acerca dos documentos juntados às f. 585/683.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:43

Emissão da Relação

09/10/2024, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 10:47

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 15:55

Prazo em Curso

26/07/2024, 02:21

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Regivaldo Santos Pereira (OAB 7403/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0043579-05.2011.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: OI S.A. - Vistos, etc. 1 - Nos termos do art. 510, do Código de Processo Civil, intime-se as partes para, no prazo comum de trinta dias, promoverem a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, ou de quaisquer outros documentos pertinentes ao deslinde da questão. Se for o caso,

19/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:55

Emissão da Relação

17/07/2024, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 08:48

Recebida petição inicial

15/07/2024, 08:48

Conclusos para decisão

26/06/2024, 14:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/06/2024, 11:20

Prazo em Curso

24/05/2024, 15:40

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.

23/05/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 07:53

Emissão da Relação

22/05/2024, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 11:11

Prazo em Curso

01/03/2024, 07:34

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 07:50

Emissão da Relação

28/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 16:44

Prazo em Curso

02/02/2024, 09:14

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:49

Emissão da Relação

31/01/2024, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:15

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 17:17

Prazo em Curso

18/12/2023, 07:57

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2023, 07:47

Emissão da Relação

14/12/2023, 10:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/12/2023, 06:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/12/2023, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Brasil Telecom S/A Advogado: Carlos A. J. Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Recorrido: Sebastiana Marques da Costa Advogado: Regivaldo Santos Pereira (OAB: 7403/MS) POSTO ISSO, quanto à alegada violação aos arts. 233, e 287, II, "g", da Lei n. 6.404/76, e 205 e 206, § 3º, IV e V, do Código Civil, NEGO SEGUIMENTO ao pr Recurso Especial nº 0043579-05.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Brasil Telecom S/A Advogado: Carlos A. J. Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Recorrido: Sebastiana Marques da Costa Advogado: Regivaldo Santos Pereira (OAB: 7403/MS) "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como, que o peticionamento para o processo, a partir de então, será feito exclusivamente Recurso Especial nº 0043579-05.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade

25/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 16:08

Transitado em Julgado em data

23/09/2022, 16:08

Processo Reativado

23/09/2022, 16:08

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 16:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2022, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões

26/07/2013, 12:00

Autos preparados para juntada

25/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

18/07/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2013.

03/07/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

03/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2013, 12:00

Conclusos para despacho

26/06/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2013, 12:00

Prazo em Curso

19/06/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

12/06/2013, 12:00

Carga Rápida

11/06/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 11/06/2013.

11/06/2013, 12:00

Julgado procedente o pedido

06/06/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2013, 12:00

Registro de Sentença

06/06/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2012, 12:00

Conclusos para julgamento

15/05/2012, 12:00

Transferência da Conclusão

12/04/2012, 12:00

Conclusos para despacho

27/03/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

08/03/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

07/03/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 06/03/2012.

06/03/2012, 12:00

Prazo em Curso

06/03/2012, 12:00

Emissão da Relação

05/03/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

20/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/11/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

16/11/2011, 12:00

Prazo em Curso

16/11/2011, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

10/11/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 09/11/2011.

09/11/2011, 12:00

Prazo em Curso

09/11/2011, 12:00

Emissão da Relação

07/11/2011, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2011, 12:00

Juntada de Petição de Contestação

04/11/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

19/10/2011, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2011, 12:00

Prazo em Curso

19/10/2011, 12:00

Prazo em Curso

06/09/2011, 12:00

Prazo em Curso

05/09/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2011.

02/09/2011, 12:00

Prazo em Curso

02/09/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

31/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2011, 12:00

Expedição de Carta.

31/08/2011, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

24/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

24/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

23/08/2011, 12:00

Prazo em Curso

23/08/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

23/08/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2011.

15/08/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

15/08/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2011, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

03/08/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/08/2011, 12:00

Recebidos os autos

01/08/2011, 12:00

Despacho

•30/01/2024, 10:15

Despacho

•06/05/2024, 17:23

Despacho

•15/07/2024, 08:48

Despacho

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