Cumprimento de sentença 0802269-71.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 9.923,93

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/04/2026, 06:50

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 06:50

Prazo em Curso

02/10/2025, 17:06

Documento Digitalizado

30/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/09/2025, 13:45

Expedição em análise para assinatura

29/09/2025, 13:25

Documento Digitalizado

29/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 06:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:20

Prazo em Curso

04/09/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

29/08/2025, 16:17

Todas as movimentações(185)

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/04/2026, 06:50

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 06:50

Prazo em Curso

02/10/2025, 17:06

Documento Digitalizado

30/09/2025, 14:36

Documentos

Despacho

•19/04/2021, 19:22

Despacho

•25/05/2021, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/09/2025, 13:45

Expedição em análise para assinatura

29/09/2025, 13:25

Documento Digitalizado

29/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 06:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:20

Prazo em Curso

04/09/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

29/08/2025, 16:17

Emissão da Relação

29/08/2025, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 15:06

Proferida decisão interlocutória

29/08/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 21:50

Prazo em Curso

15/08/2025, 11:20

Juntada de Ofício

04/08/2025, 13:01

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

31/07/2025, 13:19

Juntada de Carta precatória

31/07/2025, 13:17

Prazo em Curso

25/07/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:57

Prazo em Curso

22/07/2025, 15:25

Emissão da Relação

22/07/2025, 15:24

Documento Digitalizado

22/07/2025, 15:23

Expedição de Carta precatória.

22/07/2025, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:59

Expedição em análise para assinatura

22/07/2025, 09:03

Emissão da Relação

22/07/2025, 08:47

Documento Digitalizado

21/07/2025, 19:47

Documento Digitalizado

21/07/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:14

Prazo em Curso

21/07/2025, 11:48

Documento Digitalizado

20/07/2025, 19:41

Documento Digitalizado

20/07/2025, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 18:09

Bloqueio, Penhora ou Arresto

16/06/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 19:08

Conclusos para decisão

04/06/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 11:29

Prazo em Curso

30/05/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

27/05/2025, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:05

Prazo em Curso

13/05/2025, 10:58

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 07:58

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 16:00

Emissão da Relação

07/05/2025, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:22

Conclusos para decisão

30/04/2025, 04:47

Documento Digitalizado

29/04/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 18:49

Bloqueio, Penhora ou Arresto

24/04/2025, 15:40

Conclusos para decisão

13/01/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0802269-71.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cintia Soares Martins - Intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do decurso do prazo para o executado, requerendo o que entender de direito.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

28/11/2024, 13:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:06

Prazo em Curso

07/10/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS), Rogério de Souza Silva (OAB 383119/SP) Processo 0802269-71.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cintia Soares Martins - Exectda: Tamires Fernanda dos Santos Camara - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Deste modo, determino que o Cartório proceda da seguinte forma: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2. Decorrido o prazo do artigo 523 do CPC, sem o pagamento, deve o Exequente apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios. 3. Não efetuado o pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Judiciário. 4. Por derradeiro, observa-se que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento de eventuais taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC. Int.

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:55

Emissão da Relação

03/10/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 08:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2024, 08:15

Evolução da Classe Processual

30/09/2024, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 18:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

24/09/2024, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Cintia Soares Martins - Reqda: Tamires Fernanda dos Santos Camara - Decisão de fls. 152. "Diante da certidão de fls. 151, arquive-se os autos sem cobrança das custas." Intimação - ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS), Rogério de Souza Silva (OAB 383119/SP) Processo 0802269-71.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:58

Emissão da Relação

02/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/08/2024, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2024, 14:46

Proferida decisão interlocutória

29/08/2024, 14:46

Conclusos para decisão

22/08/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2024, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/08/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Cintia Soares Martins Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravada: Tamires Fernanda dos Santos Camara Advogado: Rogerio de Souza Silva (OAB: 383119/SP) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, V, DO CPC - CABIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PREVISTO NO ART. 1.042, DO Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0802269-71.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cintia Soares Martins Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravada: Tamires Fernanda dos Santos Camara Advogado: Rogerio de Souza Silva (OAB: 383119/SP) Analisando-se o presente agravo interno, constata-se que foi interposto em face da decisão que realizou análise do recurso especial, inadmitindo-o, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, contra Agravo Interno Cível nº 0802269-71.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Cintia Soares Martins Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravada: Tamires Fernanda dos Santos Camara Advogado: Rogerio de Souza Silva (OAB: 383119/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0802269-71.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cintia Soares Martins Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravada: Tamires Fernanda dos Santos Camara Advogado: Rogerio de Souza Silva (OAB: 383119/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0802269-71.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cintia Soares Martins Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Tamires Fernanda dos Santos Camara Advogado: Rogerio de Souza Silva (OAB: 383119/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Cintia Soares Martins. Recurso Especial nº 0802269-71.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cintia Soares Martins Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Tamires Fernanda dos Santos Camara Advogado: Rogerio de Souza Silva (OAB: 383119/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Cintia Soares Martins. Recurso Especial nº 0802269-71.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Cintia Soares Martins Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Tamires Fernanda dos Santos Camara Advogado: Rogerio de Souza Silva (OAB: 383119/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/08/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0802269-71.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cintia Soares Martins Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Tamires Fernanda dos Santos Camara Advogado: Rogerio de Souza Silva (OAB: 383119/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802269-71.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Cintia Soares Martins Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelada: Tamires Fernanda dos Santos Camara Advogado: Rogerio de Souza Silva (OAB: 383119/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO REDIBITÓRIA - VEÍCULO USADO - VÍCIO REDIBITÓRIO CONFIGURADO - PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO Acórdão - Apelação Cível nº 0802269-71.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. João Maria Lós

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cintia Soares Martins Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelada: Tamires Fernanda dos Santos Camara Advogado: Rogerio de Souza Silva (OAB: 383119/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julg Acórdão - Apelação Cível nº 0802269-71.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. João Maria Lós

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2023, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/07/2023, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/07/2023, 15:50

Prazo em Curso

26/05/2023, 04:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2023.

17/05/2023, 02:14

Prazo em Curso

24/04/2023, 04:21

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.

20/04/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2023, 07:50

Emissão da Relação

19/04/2023, 10:21

Juntada de Petição de Recurso inominado

15/03/2023, 15:53

Prazo em Curso

13/03/2023, 11:33

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2023, 08:00

Emissão da Relação

09/03/2023, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2023, 19:54

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 19:54

Registro de Sentença

05/03/2023, 19:54

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

05/03/2023, 19:54

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 16:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:45

Conclusos para despacho

09/11/2022, 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2022.

09/11/2022, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 09:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/08/2022, 14:47

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

26/08/2022, 14:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/06/2022, 13:38

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.

23/06/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2022, 07:41

Emissão da Relação

22/06/2022, 16:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/06/2022, 16:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/06/2022, 16:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/06/2022, 16:21

Autos preparados para expedição

20/06/2022, 19:00

Prazo em Curso

16/05/2022, 15:24

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 15:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2022 02:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

16/05/2022, 15:23

Prazo em Curso

16/05/2022, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2022, 18:44

Outras Decisões

15/05/2022, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 10:40

Conclusos para decisão

03/12/2021, 18:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/12/2021, 13:03

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

08/11/2021, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2021, 07:47

Emissão da Relação

05/11/2021, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 19:35

Conclusos para decisão

30/08/2021, 11:12

Conclusos para despacho

27/08/2021, 18:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/08/2021, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 15:50

Prazo em Curso

09/08/2021, 14:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 22:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2021, 18:32

Prazo em Curso

08/07/2021, 18:28

Publicado ato_publicado em 29/06/2021.

29/06/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2021, 07:43

Prazo em Curso

28/06/2021, 17:56

Expedição de Carta.

28/06/2021, 17:56

Emissão da Relação

28/06/2021, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2021, 19:37

Recebida petição inicial

25/05/2021, 19:37

Conclusos para despacho

24/05/2021, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 14:36

Informação do Sistema

19/04/2021, 21:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/04/2021, 21:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2021, 19:22

Recebida petição inicial

19/04/2021, 19:22

Conclusos para despacho

19/04/2021, 18:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/04/2021, 16:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/04/2021, 13:37

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 12:27

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 12:26

Despacho

•29/10/2021, 14:13

Interlocutória

•15/05/2022, 18:44

Sentença

•05/03/2023, 19:54

Decisão Monocrática Terminativa

•22/08/2024, 07:20

Despacho

•22/08/2024, 07:21

Acórdão

•22/08/2024, 07:22

Interlocutória

•29/08/2024, 14:46

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/08/2024, 09:55

Interlocutória

•24/09/2024, 18:59

Interlocutória

•24/04/2025, 15:40

Despacho

•07/05/2025, 14:22

Interlocutória

•16/06/2025, 18:09

Interlocutória

•29/08/2025, 15:06