Cumprimento de sentença 0801520-03.2020.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.260,74

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Márcio Alexandre Wust

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 19:49

Transitado em Julgado em data

26/09/2025, 16:43

Prazo em Curso

24/09/2025, 14:46

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:51

Documento Digitalizado

16/09/2025, 09:50

Expedição em análise para assinatura

12/09/2025, 16:47

Documento Digitalizado

12/09/2025, 16:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 08:12

Emissão da Relação

12/09/2025, 07:33

Autos preparados para expedição

09/09/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 17:27

Registro de Sentença

03/09/2025, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 17:06

Documento Digitalizado

03/09/2025, 17:04

Todas as movimentações(232)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 19:49

Transitado em Julgado em data

26/09/2025, 16:43

Prazo em Curso

24/09/2025, 14:46

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:51

Documento Digitalizado

16/09/2025, 09:50

Documentos

Interlocutória

•30/11/2020, 11:04

Interlocutória

•04/10/2021, 08:39

Expedição em análise para assinatura

12/09/2025, 16:47

Documento Digitalizado

12/09/2025, 16:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 08:12

Emissão da Relação

12/09/2025, 07:33

Autos preparados para expedição

09/09/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 17:27

Registro de Sentença

03/09/2025, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 17:06

Documento Digitalizado

03/09/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 10:58

Prazo em Curso

05/08/2025, 07:29

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 08:11

Emissão da Relação

01/08/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 17:05

Prazo em Curso

15/07/2025, 08:45

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 10:36

Autos preparados para expedição

11/07/2025, 10:34

Emissão da Relação

11/07/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:26

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:27

Emissão da Relação

02/07/2025, 14:43

Documento Digitalizado

02/07/2025, 14:39

Expedição em análise para assinatura

30/06/2025, 13:18

Autos preparados para expedição

28/06/2025, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 09:42

Outras Decisões

16/06/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 09:25

Conclusos para decisão

19/05/2025, 14:13

Processo Reativado

19/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/05/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 16:19

Prazo em Curso

15/05/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 08:16

Emissão da Relação

13/05/2025, 08:37

Transitado em Julgado em data

13/05/2025, 08:37

Recebidos os Autos da Turma Recursal

12/05/2025, 17:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/05/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Recorrido: Antonielis da Silva Santos Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Advogado: Maressa Duchini Moreira de Menezes (OAB: 19204/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801520-03.2020.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

06/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2024, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 16:01

Outras Decisões

18/11/2024, 16:01

Conclusos para despacho

04/11/2024, 18:20

Juntada de Petição de Contra-razões

04/11/2024, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2024.

04/11/2024, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2024, 07:51

Prazo em Curso

25/10/2024, 10:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0801520-03.2020.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Reqte: Antonielis da Silva Santos - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação do recorrido para, em 10 dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado de fls. 454/460.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 22:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:27

Emissão da Relação

16/10/2024, 14:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/10/2024, 10:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/10/2024, 07:22

Juntada de Petição de Recurso inominado

15/10/2024, 15:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/10/2024, 10:40

Prazo em Curso

04/10/2024, 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2024, 16:18

Documento Digitalizado

02/10/2024, 16:07

Documento Digitalizado

02/10/2024, 16:07

Expedição em análise para assinatura

02/10/2024, 10:45

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Maressa Duchini Moreira Menezes (OAB 19204/MS) Processo 0801520-03.2020.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Reqte: Antonielis da Silva Santos - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação das partes da r. sentença supra: "Diante do exposto, e à vista do depósito efetuado pelo executado, reconhece-se a satisfação da obrigação e, por consequência, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 7. Dos valores depositados em subconta (p. 444-445), libere-se a quantia de R$ 9.086,00 (com as atualizações) em favor da parte autora, na conta por ela informada às p. 434, atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a). Quanto ao saldo remanescente, devolva-o à parte executada, na conta por ela indicada às p. 424."

01/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 16:41

Autos preparados para expedição

30/09/2024, 15:22

Emissão da Relação

30/09/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 15:35

Registro de Sentença

23/09/2024, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 15:34

Documento Digitalizado

18/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 15:36

Conclusos para despacho

13/06/2024, 15:25

Documento Digitalizado

13/06/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 09:27

Prazo em Curso

25/05/2024, 07:13

Publicado ato_publicado em 25/05/2024.

25/05/2024, 00:26

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 18:42

Emissão da Relação

22/05/2024, 16:22

Juntada de Outros documentos

22/05/2024, 15:33

Prazo em Curso

16/05/2024, 03:50

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 08:11

Emissão da Relação

14/05/2024, 14:38

Documento Digitalizado

14/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 10:58

Prazo em Curso

27/04/2024, 08:31

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 14:17

Emissão da Relação

25/04/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/04/2024, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 15:27

Outras Decisões

27/03/2024, 06:07

Documento Digitalizado

25/03/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 07:52

Conclusos para decisão

21/02/2024, 18:21

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

19/02/2024, 13:59

Prazo em Curso

26/01/2024, 06:25

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0801520-03.2020.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Reqte: Antonielis da Silva Santos - Intimação da parte, por seus procuradores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca dos embargos à execução e documentos retro.

25/01/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 16:59

Emissão da Relação

24/01/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 13:58

Prazo em Curso

22/11/2023, 07:48

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0801520-03.2020.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Banco Pan S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).

21/11/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 15:31

Emissão da Relação

20/11/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/11/2023, 14:40

Evolução da Classe Processual

07/11/2023, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 15:10

Outras Decisões

23/10/2023, 15:10

Conclusos para despacho

26/09/2023, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 15:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/09/2023, 16:18

Conclusos para despacho

05/09/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 16:58

Transitado em Julgado em data

29/08/2023, 13:22

Recebidos os Autos da Turma Recursal

28/08/2023, 18:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/08/2023, 18:10

Documento Digitalizado

09/08/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Embargado: Antonielis da Silva Santos Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801520-03.2020.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Embargado: Antonielis da Silva Santos Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, Embargos de Declaração Cível nº 0801520-03.2020.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Embargado: Antonielis da Silva Santos Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. F Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801520-03.2020.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Antonielis da Silva Santos Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Recorrido: Antonielis da Silva Santos Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16 Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801520-03.2020.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Antonielis da Silva Santos Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Recorrido: Antonielis da Silva Santos Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16 Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801520-03.2020.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/01/2023, 06:30

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 06:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/01/2023, 06:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 04:21

Juntada de Petição de Contra-razões

14/12/2022, 17:40

Prazo em Curso

12/12/2022, 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões

08/12/2022, 16:58

Prazo em Curso

30/11/2022, 21:04

Publicado ato_publicado em 29/11/2022.

29/11/2022, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2022, 07:58

Emissão da Relação

25/11/2022, 14:30

Juntada de Outros documentos

19/11/2022, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2022, 09:16

Outras Decisões

09/11/2022, 09:16

Conclusos para decisão

26/10/2022, 16:39

Conclusos para decisão

21/10/2022, 15:06

Conclusos para decisão

20/10/2022, 15:04

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 14:35

Juntada de Petição de Recurso inominado

19/10/2022, 14:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/10/2022, 07:12

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/10/2022, 15:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/10/2022, 14:58

Prazo em Curso

30/09/2022, 15:41

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.

29/09/2022, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2022, 07:57

Emissão da Relação

28/09/2022, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 10:08

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

14/09/2022, 10:08

Registro de Sentença

14/09/2022, 10:08

Expedição de NULL.

14/09/2022, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/09/2022, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/08/2022, 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/08/2022, 13:58

Juntada de Petição de Alegações finais

18/07/2022, 10:11

Prazo em Curso

13/07/2022, 06:16

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.

12/07/2022, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2022, 07:55

Emissão da Relação

11/07/2022, 15:23

Juntada de Petição de Alegações finais

07/07/2022, 14:43

Prazo em Curso

30/05/2022, 12:02

Publicado ato_publicado em 27/05/2022.

27/05/2022, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2022, 07:55

Emissão da Relação

26/05/2022, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2022, 08:59

Outras Decisões

12/05/2022, 08:59

Conclusos para decisão

05/04/2022, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2022.

05/04/2022, 17:35

Juntada de Outros documentos

16/03/2022, 13:08

Prazo em Curso

09/03/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 16:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/03/2022 04:26:32, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

07/03/2022, 16:26

Juntada de Outros documentos

04/03/2022, 16:17

Juntada de Outros documentos

04/03/2022, 15:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/01/2022, 08:20

Publicado ato_publicado em 17/01/2022.

17/01/2022, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 14:18

Emissão da Relação

14/01/2022, 14:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/03/2022 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

13/01/2022, 18:16

Documento Digitalizado

29/11/2021, 14:16

Prazo em Curso

26/11/2021, 14:13

Expedição de Ofício.

26/11/2021, 13:44

Outras Decisões

04/10/2021, 08:39

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 18:11

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/07/2021, 15:57

Juntada de Outros documentos

07/07/2021, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 17:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/02/2021, 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/02/2021, 14:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/07/2021 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

09/02/2021, 14:15

Juntada de Outros documentos

09/02/2021, 07:10

Juntada de Petição de Contestação

08/02/2021, 19:56

Publicado ato_publicado em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:54

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2021, 15:11

Emissão da Relação

15/01/2021, 08:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/01/2021, 15:41

Expedição de Carta.

11/01/2021, 15:36

Autos preparados para expedição

30/11/2020, 12:51

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 12:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2021 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

30/11/2020, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2020, 11:04

Tutela Provisória

30/11/2020, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 14:52

Conclusos para despacho

25/11/2020, 07:16

Informação do Sistema

23/11/2020, 19:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/11/2020, 19:17

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 12:57

Interlocutória

•12/05/2022, 08:59

Sentença (Outras)

•14/09/2022, 10:08

Sentença

•14/09/2022, 10:08

Interlocutória

•09/11/2022, 09:16

Despacho

•28/08/2023, 18:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/09/2023, 16:18

Despacho

•15/09/2023, 15:26

Interlocutória

•23/10/2023, 15:10

Interlocutória

•01/04/2024, 15:27

Sentença

•23/09/2024, 15:35

Interlocutória

•18/11/2024, 16:01

Interlocutória

•16/06/2025, 09:42

Sentença

•03/09/2025, 17:27