Procedimento Comum Cível 0800248-94.2023.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 300.071,79

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 21:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 21:30

Autos entregues em carga ao Defensor

08/04/2026, 21:30

Juntada de Petição de Alegações finais

17/03/2026, 20:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2026 06:07:54, Vara Única.

24/02/2026, 18:07

Juntada de NULL

24/02/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 15:37

Juntada de NULL

12/02/2026, 14:41

Juntada de Mandado

12/02/2026, 14:41

Juntada de NULL

20/01/2026, 14:13

Juntada de Mandado

20/01/2026, 14:13

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:51

Todas as movimentações(191)

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 21:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 21:30

Autos entregues em carga ao Defensor

08/04/2026, 21:30

Juntada de Petição de Alegações finais

17/03/2026, 20:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2026 06:07:54, Vara Única.

Documentos

Despacho

•25/07/2023, 18:00

Interlocutória

•06/11/2023, 16:18

24/02/2026, 18:07

Juntada de NULL

24/02/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 15:37

Juntada de NULL

12/02/2026, 14:41

Juntada de Mandado

12/02/2026, 14:41

Juntada de NULL

20/01/2026, 14:13

Juntada de Mandado

20/01/2026, 14:13

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/01/2026, 09:05

Prazo em Curso

16/01/2026, 09:05

Emissão da Relação

16/01/2026, 09:03

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 09:00

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 08:58

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 08:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/08/2025, 06:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/06/2025, 12:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/06/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:14

Autos entregues em carga ao Defensor

18/06/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 20:50

Prazo em Curso

16/06/2025, 12:04

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:49

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:54

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 08:12

Emissão da Relação

11/06/2025, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 14:14

Despacho Saneador

30/05/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 01:30:00, Vara Única.

30/05/2025, 14:05

Conclusos para decisão

26/05/2025, 12:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/04/2025, 18:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/04/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 15:51

Autos entregues em carga ao Defensor

16/04/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 10:21

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 08:05

Emissão da Relação

04/04/2025, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:08

Conclusos para decisão

20/03/2025, 16:04

Juntada de Petição de Réplica

13/03/2025, 06:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

13/03/2025, 03:50

Prazo em Curso

24/02/2025, 10:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/02/2025, 15:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/02/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 07:21

Autos entregues em carga ao Defensor

14/02/2025, 07:21

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 08:07

Emissão da Relação

12/02/2025, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2025, 18:38

Despacho Saneador

11/02/2025, 18:38

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/02/2025, 18:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/02/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:38

Autos entregues em carga ao Defensor

07/02/2025, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 13:06

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 08:50

Prazo em Curso

16/12/2024, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Enrique Rodolfo Heyn - Réu: Gustavo Rodolfo Heyn, Maria Justina Benites Sanches-ME, Maria Justina Benites Sanches - Intimando a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar acerca da certidão negativa de fls. 208 do(a) oficial de justiça. Intimação - ADV: Silas Medeiros Barbosa (OAB 35887/GO) Processo 0800248-94.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:51

Emissão da Relação

12/12/2024, 10:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/12/2024, 07:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:53

Juntada de NULL

03/12/2024, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 15:36

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Enrique Rodolfo Heyn - No prazo de cinco dias, recolha a parte autora as custas (fls.168-169). Intimação - ADV: Silas Medeiros Barbosa (OAB 35887/GO) Processo 0800248-94.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

18/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 16:23

Emissão da Relação

13/11/2024, 16:21

Prazo em Curso

24/10/2024, 13:53

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 11:20

Documento Digitalizado

24/10/2024, 11:19

Documento Digitalizado

24/10/2024, 11:19

Documento Digitalizado

24/10/2024, 11:19

Documento Digitalizado

24/10/2024, 11:18

Documento Digitalizado

24/10/2024, 11:18

Expedição em análise para assinatura

22/10/2024, 10:01

Informação do Sistema

13/10/2024, 10:38

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/10/2024, 10:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/10/2024, 21:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/10/2024, 21:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/09/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:38

Autos entregues em carga ao Defensor

23/08/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Enrique Rodolfo Heyn - Réu: Maria Justina Benites Sanches-ME, Gustavo Rodolfo Heyn, Maria Justina Benites Sanches - Intimação - ADV: Silas Medeiros Barbosa (OAB 35887/GO) Processo 0800248-94.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e acolho-os, nos moldes do art. 1.022, inciso I, do Código de Processo Civil, para sanar o erro material na interlocutória reclamada e afastar a possibilidade de extinção do processo, bem como determinar que a citação de

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:09

Emissão da Relação

21/08/2024, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 17:54

Acolhidos embargos de declaração contra decisão

16/08/2024, 17:54

Juntada de NULL

05/08/2024, 13:57

Conclusos para decisão

01/08/2024, 09:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/07/2024, 06:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2024.

27/07/2024, 03:50

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 18:07

Expedição em análise para assinatura

26/07/2024, 10:02

Prazo em Curso

19/07/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Enrique Rodolfo Heyn - Réu: Gustavo Rodolfo Heyn, Maria Justina Benites Sanches-ME, Maria Justina Benites Sanches - 1. Intimação - ADV: Silas Medeiros Barbosa (OAB 35887/GO) Processo 0800248-94.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Intime-se pessoalmente as rés Maria Justina Benites Sanches-ME e Maria Justina Benites Sanches para, em 5 dias, comparecer perante a Defensoria Pública, sob pena de extinção do processo. 2. Sem prejuízo, cite-se por mandado o réu Enrique Rodolfo Heyn no endereço forn

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 08:04

Emissão da Relação

17/07/2024, 11:34

Autos preparados para expedição

17/07/2024, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 18:28

Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/05/2024, 14:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 22:20

Juntada de Ofício

13/05/2024, 13:45

Prazo em Curso

03/05/2024, 06:51

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:54

Emissão da Relação

30/04/2024, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 14:22

Autos entregues em carga ao Defensor

05/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 18:36

Prazo em Curso

19/02/2024, 18:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/02/2024, 14:51

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

16/02/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 17:31

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2024, 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2024, 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2023, 10:43

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 18:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2023, 07:53

Emissão da Relação

13/12/2023, 07:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2023, 14:45

Proferida decisão interlocutória

12/12/2023, 14:45

Conclusos para decisão

11/12/2023, 10:35

Prazo em Curso

04/12/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 11:05

Informação do Sistema

04/12/2023, 09:39

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

30/11/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 07:57

Expedição de Carta.

29/11/2023, 19:39

Expedição de Carta.

29/11/2023, 19:38

Expedição de Carta.

29/11/2023, 19:38

Expedição em análise para assinatura

29/11/2023, 18:59

Emissão da Relação

29/11/2023, 17:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2023, 17:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2023, 17:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/11/2023, 17:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 02:59

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 15:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2024 02:15:00, Vara Única.

09/11/2023, 15:27

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:58

Prazo em Curso

07/11/2023, 09:05

Emissão da Relação

07/11/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/11/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/11/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 16:18

Tutela Provisória

06/11/2023, 16:18

Conclusos para decisão

22/08/2023, 13:13

Conclusos para decisão

14/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 17:06

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sonia Beatriz Machado Heyn - Intimação - ADV: Silas Medeiros Barbosa (OAB 35887/GO) Processo 0800248-94.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial e incluir o Município de Porto Murtinho no passivo da demanda, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). (art. 321, parágrafo único, do CPC).

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sonia Beatriz Machado Heyn - Intimação - ADV: Silas Medeiros Barbosa (OAB 35887/GO) Processo 0800248-94.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial e incluir o Município de Porto Murtinho no passivo da demanda, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). (art. 321, parágrafo único, do CPC).

26/07/2023, 00:00

Prazo em Curso

25/07/2023, 18:28

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 18:27

Emissão da Relação

25/07/2023, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 18:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 03:40

Conclusos para decisão

04/07/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 09:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2023, 09:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/06/2023, 00:45

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 00:45

Interlocutória

•12/12/2023, 14:45

Despacho

•20/04/2024, 07:47

Despacho

•12/07/2024, 18:28

Interlocutória

•16/08/2024, 17:54

Despacho

•03/02/2025, 13:06

Interlocutória

•11/02/2025, 18:38

Despacho

•24/03/2025, 15:09

Interlocutória

•30/05/2025, 14:14