Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802541-18.2014.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2014

Valor da Causa

R$ 4.350,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 12:11

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 07:46

Recebidos os autos

09/08/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/08/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 09:33

Transitado em Julgado em #{data}

09/08/2023, 09:32

Recebidos os autos

02/08/2023, 14:08

Recebidos os autos

02/08/2023, 14:08

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 12:11

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:39

Documentos

Interlocutória

•10/09/2014, 18:23

Interlocutória

•01/10/2014, 16:54

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Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 07:46

Recebidos os autos

09/08/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/08/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 09:33

Transitado em Julgado em #{data}

09/08/2023, 09:32

Recebidos os autos

02/08/2023, 14:08

Recebidos os autos

02/08/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thiago Augusto Pereira Advogada: Ana Flávia da Costa Oliveira (OAB: 8643/MS) Advogado: Renato Gomes Leal (OAB: 10387/MS) Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802541-18.2014.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Ante o exposto, por apreço à didática processual, não conheço do recurso interposto pelo ESTADO DE MATO GR

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thiago Augusto Pereira Advogada: Ana Flávia da Costa Oliveira (OAB: 8643/MS) Advogado: Renato Gomes Leal (OAB: 10387/MS) Recurso Inominado Cível nº 0802541-18.2014.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Dê-se ciência ao Estado de Mato Grosso do Sul da peça de fl. 311. I-se. Cumpra-se.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thiago Augusto Pereira Advogada: Ana Flávia da Costa Oliveira (OAB: 8643/MS) Advogado: Renato Gomes Leal (OAB: 10387/MS) Cumpra-se o despacho de f. 305 e Recurso Inominado Cível nº 0802541-18.2014.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira intime-se pessoalmente o autor Thiago Augusto Pereira, na forma delinea

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thiago Augusto Pereira Advogada: Ana Flávia da Costa Oliveira (OAB: 8643/MS) Advogado: Renato Gomes Leal (OAB: 10387/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 13/04/2023. Processo incluso auto Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802541-18.2014.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thiago Augusto Pereira Advogada: Ana Flávia da Costa Oliveira (OAB: 8643/MS) Advogado: Renato Gomes Leal (OAB: 10387/MS) Considerando o petitório de f. 285-286, Recurso Inominado Cível nº 0802541-18.2014.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira intime-se pessoalmente o autor Thiago Augusto Pereira para, em q

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/05/2022, 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/05/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 09:16

Recebidos os autos

19/05/2022, 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/05/2017, 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/05/2017, 16:03

Expedição de Outros documentos.

31/05/2017, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2017, 18:07

Expedição de Certidão.

05/05/2017, 08:42

Expedição de Certidão.

25/04/2017, 14:35

Expedição de Outros documentos.

25/04/2017, 14:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/04/2017, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2017, 15:35

Ato ordinatório praticado

06/04/2017, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2017, 09:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/03/2017.

31/03/2017, 09:05

Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2017.

17/03/2017, 21:39

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

17/03/2017, 13:42

Ato ordinatório praticado

17/03/2017, 11:48

Ato ordinatório praticado

10/03/2017, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2017, 07:25

Ato ordinatório praticado

20/02/2017, 13:42

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2017.

17/02/2017, 21:12

Ato ordinatório praticado

17/02/2017, 12:32

Ato ordinatório praticado

17/02/2017, 12:16

Expedição de Carta.

02/02/2017, 10:15

Recebidos os autos

01/02/2017, 12:43

Decisão ou Despacho

01/02/2017, 12:43

Recebidos os autos

31/01/2017, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2017, 12:48

Conclusos para despacho

25/01/2017, 17:11

Juntada de Petição de Recurso inominado

23/01/2017, 18:58

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

19/01/2017, 17:56

Expedição de Certidão.

15/12/2016, 08:23

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2016.

12/12/2016, 20:46

Ato ordinatório praticado

12/12/2016, 13:17

Ato ordinatório praticado

12/12/2016, 13:07

Expedição de Certidão.

05/12/2016, 07:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2016, 21:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/12/2016, 21:00

Recebidos os autos

30/11/2016, 20:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2016, 20:52

Conclusos para decisão

19/11/2016, 16:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/11/2016.

19/11/2016, 15:50

Ato ordinatório praticado

26/09/2016, 10:05

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2016.

23/09/2016, 21:01

Ato ordinatório praticado

23/09/2016, 11:42

Ato ordinatório praticado

23/09/2016, 11:33

Ato ordinatório praticado

10/08/2016, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2016, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2016, 18:04

Ato ordinatório praticado

24/06/2016, 15:16

Ato ordinatório praticado

24/06/2016, 15:15

Ato ordinatório praticado

24/06/2016, 15:15

Expedição de Outros documentos.

23/06/2016, 10:45

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 156, classe_nova: 12078

23/06/2016, 10:43

Recebidos os autos

20/06/2016, 16:38

Decisão ou Despacho

20/06/2016, 16:38

Conclusos para despacho

31/05/2016, 18:03

Conclusos para decisão

25/05/2016, 15:04

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 156, classe_nova: 12078

25/05/2016, 15:03

Processo Reativado

25/05/2016, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2016, 07:42

Arquivado Definitivamente

10/03/2016, 15:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/03/2016.

10/03/2016, 14:57

Ato ordinatório praticado

18/12/2015, 13:47

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2015.

14/12/2015, 12:07

Ato ordinatório praticado

10/12/2015, 14:40

Ato ordinatório praticado

07/12/2015, 08:48

Recebidos os autos

23/10/2015, 15:01

Recebidos os autos

23/10/2015, 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/08/2015, 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/08/2015, 17:49

Juntada de Petição de Contra-razões

26/08/2015, 10:44

Ato ordinatório praticado

20/08/2015, 14:15

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2015.

19/08/2015, 18:57

Ato ordinatório praticado

17/08/2015, 19:05

Ato ordinatório praticado

17/08/2015, 18:51

Recebidos os autos

23/07/2015, 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/07/2015, 16:19

Conclusos para despacho

01/07/2015, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2015, 06:48

Ato ordinatório praticado

19/06/2015, 12:50

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2015.

19/06/2015, 12:44

Ato ordinatório praticado

15/06/2015, 15:46

Ato ordinatório praticado

15/06/2015, 15:16

Ato ordinatório praticado

12/06/2015, 13:27

Expedição de Certidão.

11/06/2015, 20:50

Ato ordinatório praticado

11/06/2015, 20:50

Homologada a Transação

11/06/2015, 20:50

Recebidos os autos

11/06/2015, 20:50

Expedição de Outros documentos.

11/06/2015, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2015, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2015, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2015, 14:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2015, 14:01

Conclusos para julgamento

24/03/2015, 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/02/2015, 15:15

Juntada de Outros documentos

25/02/2015, 15:13

Recebidos os autos

25/02/2015, 09:22

Decisão ou Despacho

25/02/2015, 09:22

Conclusos para decisão

24/02/2015, 17:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

24/02/2015, 14:14

Recebidos os autos

24/02/2015, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2015, 13:34

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2015.

11/02/2015, 13:33

Ato ordinatório praticado

09/02/2015, 16:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2015, 15:24

Conclusos para decisão

09/02/2015, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2015, 12:02

Ato ordinatório praticado

06/02/2015, 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/02/2015 01:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

06/02/2015, 17:09

Ato ordinatório praticado

06/02/2015, 17:02

Recebidos os autos

06/02/2015, 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/02/2015, 16:12

Conclusos para decisão

29/01/2015, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2015, 18:54

Ato ordinatório praticado

14/01/2015, 14:24

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2015.

14/01/2015, 14:09

Ato ordinatório praticado

12/01/2015, 15:17

Ato ordinatório praticado

12/01/2015, 14:33

Recebidos os autos

12/01/2015, 09:55

Decisão ou Despacho

12/01/2015, 09:55

Conclusos para decisão

07/01/2015, 17:54

Expedição de Certidão.

07/01/2015, 17:53

Juntada de Carta precatória

01/12/2014, 17:32

Expedição de Outros documentos.

01/12/2014, 17:30

Ato ordinatório praticado

26/11/2014, 17:57

Ato ordinatório praticado

26/11/2014, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2014, 16:25

Ato ordinatório praticado

25/11/2014, 14:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

25/11/2014, 14:05

Juntada de Petição de Contestação

24/11/2014, 21:08

Conclusos para despacho

14/11/2014, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2014, 16:59

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2014.

20/10/2014, 17:41

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2014.

20/10/2014, 17:41

Ato ordinatório praticado

16/10/2014, 14:22

Ato ordinatório praticado

16/10/2014, 14:22

Ato ordinatório praticado

16/10/2014, 13:27

Juntada de Outros documentos

15/10/2014, 19:37

Ato ordinatório praticado

15/10/2014, 18:47

Expedição de Carta precatória.

15/10/2014, 18:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/10/2014, 18:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2014, 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/11/2014 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

13/10/2014, 14:09

Ato ordinatório praticado

10/10/2014, 19:15

Decisão ou Despacho

10/10/2014, 18:28

Conclusos para decisão

02/10/2014, 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/10/2014, 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/10/2014, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2014, 16:02

Ato ordinatório praticado

02/10/2014, 13:54

Recebidos os autos

01/10/2014, 16:54

Declarada incompetência

01/10/2014, 16:54

Conclusos para decisão

01/10/2014, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2014, 16:17

Ato ordinatório praticado

25/09/2014, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2014.

22/09/2014, 09:34

Ato ordinatório praticado

18/09/2014, 16:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2014, 15:47

Juntada de Outros documentos

15/09/2014, 12:16

Recebidos os autos

10/09/2014, 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/09/2014, 18:23

Conclusos para decisão

10/09/2014, 13:10

Expedição de Certidão.

10/09/2014, 12:51

Expedição de Certidão.

10/09/2014, 12:50

Distribuído por sorteio

10/09/2014, 12:47

Interlocutória

•10/10/2014, 18:28

Interlocutória

•12/01/2015, 09:55

Interlocutória

•06/02/2015, 16:12

Despacho

•24/02/2015, 13:34

Interlocutória

•25/02/2015, 09:22

Sentença (Outras)

•11/06/2015, 20:50

Sentença

•11/06/2015, 20:50

Interlocutória

•23/07/2015, 16:19

Interlocutória

•20/06/2016, 16:38

Interlocutória

•30/11/2016, 20:52

Interlocutória

•01/02/2017, 12:43