Execução Fiscal 0803226-69.2020.8.12.0001 - TJMS

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 16:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2023.

16/12/2023, 06:04

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 15:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

05/12/2023, 20:38

Transitado em Julgado em data

05/12/2023, 20:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:43

Conclusos para despacho

29/11/2023, 15:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2023, 11:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/11/2023, 11:07

Transitado em Julgado em data

21/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Recorrido: Ângelo Elzo Mazzini POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0803226-69.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Recorrido: Ângelo Elzo Mazzini Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0803226-69.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Recorrido: Ângelo Elzo Mazzini Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803226-69.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Ângelo Elzo Mazzini EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE POR ABANDONO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO NÃO CONSTATADO - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA M Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803226-69.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Ângelo Elzo Mazzini Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta for Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803226-69.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/07/2023, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/07/2023, 18:23

Prazo em Curso

20/06/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:25

Conclusos para decisão

29/05/2023, 12:52

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 01:13

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:36

Autos preparados para expedição

17/04/2023, 08:59

Emissão da Relação

17/04/2023, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 14:31

Registro de Sentença

11/04/2023, 14:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/04/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 17:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:36

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 10:08

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 09:35

Prazo em Curso

14/09/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2022, 09:56

Conclusos para despacho

31/08/2022, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 03:07

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 01:10

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 12:10

Autos preparados para expedição

25/05/2022, 23:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

07/04/2022, 17:18

Expedição em análise para assinatura

07/04/2022, 13:18

Autos preparados para expedição

05/11/2021, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2021.

25/09/2021, 03:41

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 01:02

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

18/06/2021, 11:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2021, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 08:07

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 14:40

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2023.

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

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