Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812837-05.2023.8.12.0110 - TJMS

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 16:58

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 14:33

Transitado em Julgado em #{data}

11/01/2024, 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 00:23

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.

23/11/2023, 21:45

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 14:23

Expedição de Carta.

22/11/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 18:25

Homologada a Transação

13/11/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:19

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2023, 14:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

17/10/2023, 14:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/10/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 16:28

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0812837-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Odenir da Silva Portilho - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 17/10/2023 às 14:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0812837-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Odenir da Silva Portilho - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 17/10/2023 às 14:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0812837-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Odenir da Silva Portilho - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 17/10/2023 às 14:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0812837-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Odenir da Silva Portilho - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 17/10/2023 às 14:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0812837-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Odenir da Silva Portilho - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 17/10/2023 às 14:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu

27/07/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.

26/07/2023, 21:53

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:44

Juntada de Petição de Contestação

11/07/2023, 17:39

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 07:23

Juntada de Mandado

11/07/2023, 07:23

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/10/2023 02:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.

05/06/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 16:04

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/06/2023, 08:43

Recebidos os autos

02/06/2023, 19:01

Concedida a Medida Liminar

02/06/2023, 19:01

Conclusos para decisão

02/06/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 16:40

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Carta.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

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