Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Recorrido: Osmar e Osmar Ltda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
Recurso Especial nº 0817276-66.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Recorrido: Osmar e Osmar Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0817276-66.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Recorrido: Osmar e Osmar Ltda Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0817276-66.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Osmar e Osmar Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou cole
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0817276-66.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
01/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Osmar e Osmar Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0817276-66.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
27/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/07/2023, 17:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/07/2023, 17:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/07/2023, 17:02
Prazo em Curso
20/06/2023, 20:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/06/2023, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023, 17:00
Conclusos para decisão
06/06/2023, 17:00
Juntada de Petição de Apelação
12/05/2023, 09:31
Expedição de Certidão.
22/04/2023, 00:32
Publicado ato_publicado em 12/04/2023.
12/04/2023, 21:08
Expedição de Certidão.
12/04/2023, 10:00
Ato ordinatório praticado
12/04/2023, 10:00
Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2023, 08:09
Autos preparados para expedição
11/04/2023, 11:16
Emissão da Relação
11/04/2023, 10:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/03/2023, 17:50
Expedição de Certidão.
30/03/2023, 17:50
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/03/2023, 17:50
Registro de Sentença
30/03/2023, 17:50
Conclusos para julgamento
30/03/2023, 14:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2022.
09/11/2022, 04:01
Expedição de Certidão.
23/10/2022, 01:56
Expedição de Certidão.
13/10/2022, 14:55
Ato ordinatório praticado
13/10/2022, 14:55
Autos preparados para expedição
09/10/2022, 08:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2022.
09/10/2022, 08:27
Prazo em Curso
22/08/2022, 10:13
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2022, 09:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/08/2022, 09:39
Conclusos para despacho
02/08/2022, 07:45
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão