Execução Fiscal 0923992-54.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.188,13

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARCOS APARECIDO DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 13:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:07

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:14

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 08:41

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:59

Conclusos para despacho

22/09/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/09/2023, 09:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/09/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Marcos Aparecido de Assis EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - ÂNIMO DE ABANDONO MANIFESTO - EXEQUENTE SILENTE QUANTO AO INTENTO DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL - MALOTE DI Acórdão - Apelação Cível nº 0923992-54.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2023, 12:03

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 13:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:07

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:14

Documentos

Despacho

•27/08/2020, 11:06

Ato Ordinatório

•28/11/2020, 12:14

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 08:41

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:59

Conclusos para despacho

22/09/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/09/2023, 09:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/09/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Marcos Aparecido de Assis EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - ÂNIMO DE ABANDONO MANIFESTO - EXEQUENTE SILENTE QUANTO AO INTENTO DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL - MALOTE DI Acórdão - Apelação Cível nº 0923992-54.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2023, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2023, 12:03

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:43

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 01:09

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 16:39

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 16:04

Emissão da Relação

03/05/2023, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:57

Registro de Sentença

02/05/2023, 13:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 13:57

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:49

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 02:06

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 13:20

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 10:45

Prazo em Curso

20/09/2022, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:32

Conclusos para despacho

24/08/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 01:08

Expedição de Certidão.

28/11/2020, 12:14

Ato ordinatório praticado

28/11/2020, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

31/08/2020, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 11:06

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 13:54

Despacho

•20/09/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:20

Sentença

•02/05/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 16:39

Despacho

•19/06/2023, 11:43

Despacho

•17/10/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:14