Procedimento Comum Cível 0801324-36.2021.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 66.252,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 17:06

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 14:49

Prazo em Curso

15/08/2025, 14:04

Documento Digitalizado

15/08/2025, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/08/2025, 18:45

Expedição em análise para assinatura

14/08/2025, 17:49

Documento Digitalizado

14/08/2025, 17:49

Prazo em Curso

16/07/2025, 16:41

Documento Digitalizado

16/07/2025, 16:40

Prazo em Curso

16/07/2025, 16:20

Documento Digitalizado

26/06/2025, 16:56

Prazo em Curso

26/06/2025, 15:49

Documento Digitalizado

25/06/2025, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/06/2025, 15:51

Documento Digitalizado

25/06/2025, 15:51

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 17:06

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 14:49

Prazo em Curso

15/08/2025, 14:04

Documento Digitalizado

15/08/2025, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/08/2025, 18:45

Documentos

Interlocutória

•21/01/2022, 18:16

Sentença

•16/02/2023, 12:59

Expedição em análise para assinatura

14/08/2025, 17:49

Documento Digitalizado

14/08/2025, 17:49

Prazo em Curso

16/07/2025, 16:41

Documento Digitalizado

16/07/2025, 16:40

Prazo em Curso

16/07/2025, 16:20

Documento Digitalizado

26/06/2025, 16:56

Prazo em Curso

26/06/2025, 15:49

Documento Digitalizado

25/06/2025, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/06/2025, 15:51

Documento Digitalizado

25/06/2025, 15:51

Prazo em Curso

17/06/2025, 13:14

Processo Desarquivado

17/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 14:51

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 17:59

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:10

Emissão da Relação

04/06/2024, 17:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/05/2024, 12:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/05/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Haroldo de Campos Souza Leite Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 0801324-36.2021.8.12.0037/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

06/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

22/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Haroldo de Campos Souza Leite Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Rec Recurso Especial nº 0801324-36.2021.8.12.0037/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Haroldo de Campos Souza Leite Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801324-36.2021.8.12.0037/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Haroldo de Campos Souza Leite Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO E CO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801324-36.2021.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Haroldo de Campos Souza Leite Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801324-36.2021.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Haroldo de Campos Souza Leite Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA COLETIVO - INVALIDEZ PARCIAL Acórdão - Apelação Cível nº 0801324-36.2021.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Haroldo de Campos Souza Leite Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/07/2023. Processo incluso automatic Acórdão - Apelação Cível nº 0801324-36.2021.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/07/2023, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/07/2023, 17:31

Prazo em Curso

02/05/2023, 14:38

Juntada de Petição de Contra-razões

27/04/2023, 14:50

Prazo em Curso

04/04/2023, 09:30

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.

03/04/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2023, 07:59

Emissão da Relação

31/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de Apelação

18/03/2023, 10:20

Prazo em Curso

27/02/2023, 15:31

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.

24/02/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2023, 08:28

Emissão da Relação

23/02/2023, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 13:00

Julgado improcedente o pedido

16/02/2023, 13:00

Registro de Sentença

16/02/2023, 12:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 03:08

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 10:20

Prazo em Curso

17/11/2022, 13:12

Publicado ato_publicado em 16/11/2022.

16/11/2022, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2022, 07:47

Emissão da Relação

11/11/2022, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 10:20

Prazo em Curso

26/10/2022, 13:49

Publicado ato_publicado em 25/10/2022.

25/10/2022, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2022, 07:49

Emissão da Relação

24/10/2022, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 10:20

Prazo em Curso

04/08/2022, 15:05

Juntada de Petição de Contestação

15/06/2022, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 13:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2022.

12/06/2022, 02:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2022, 19:16

Juntada de Mandado

26/05/2022, 16:25

Juntada de NULL

26/05/2022, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 17:50

Prazo em Curso

11/05/2022, 15:23

Prazo em Curso

11/05/2022, 15:19

Prazo em Curso

11/05/2022, 14:16

Expedição de Carta.

11/05/2022, 14:06

Publicado ato_publicado em 10/05/2022.

10/05/2022, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2022, 07:51

Emissão da Relação

09/05/2022, 18:33

Expedição em análise para assinatura

09/05/2022, 18:31

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 18:30

Autos preparados para expedição

06/05/2022, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 08:51

Juntada de Ofício

03/05/2022, 13:44

Documento Digitalizado

03/05/2022, 13:18

Prazo em Curso

02/05/2022, 14:32

Autos preparados para expedição

11/02/2022, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2022, 18:16

Despacho Saneador

21/01/2022, 18:16

Conclusos para despacho

19/01/2022, 17:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/01/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 16:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/01/2022, 16:12

Informação do Sistema

09/12/2021, 09:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/12/2021, 09:41

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 09:30

Acórdão

•20/05/2024, 12:40

Decisão Monocrática Terminativa

•20/05/2024, 12:48