Procedimento Comum Cível 0808169-63.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 128.060,58

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Divoncir Schreiner Maran

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 18:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:36

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 00:12

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cristina Maria da Silva - Então, ante o decidido pela Instância Superior, arquivem-se. Às providências. Intimação - ADV: FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO (OAB 11232/MS), Altair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS) Processo 0808169-63.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/07/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 17:39

Recebidos os autos

18/07/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 17:18

Conclusos para despacho

18/07/2024, 14:54

Juntada de Ofício

18/07/2024, 14:51

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 18:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:36

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 00:12

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:04

Documentos

Despacho

•04/07/2019, 18:38

Despacho

•30/07/2019, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cristina Maria da Silva - Então, ante o decidido pela Instância Superior, arquivem-se. Às providências. Intimação - ADV: FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO (OAB 11232/MS), Altair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS) Processo 0808169-63.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/07/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 17:39

Recebidos os autos

18/07/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 17:18

Conclusos para despacho

18/07/2024, 14:54

Juntada de Ofício

18/07/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 00:06

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:08

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/04/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 17:39

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:58

Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.

15/04/2024, 16:58

Conclusos para despacho

12/04/2024, 17:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:39

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:41

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 10:22

Recebidos os autos

23/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/11/2023, 09:56

Publicado #{ato_publicado} em 15/11/2023.

15/11/2023, 02:07

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:01

Transitado em Julgado em #{data}

13/11/2023, 14:01

Recebidos os autos

30/10/2023, 12:19

Recebidos os autos

30/10/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargada: Cristina Maria da Silva Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) POSTO ISSO, em razão da evidente perda superveniente do interesse recursal, DECLARO PREJUDICADO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E R Embargos de Declaração Cível nº 0808169-63.2019.8.12.0002/50007 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Apelada: Cristina Maria da Silva Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃ Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0808169-63.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Apelada: Cristina Maria da Silva Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculaçã Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0808169-63.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargada: Cristina Maria da Silva Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Assim, considerando que o ofício encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal já está anexado aos autos de apelação cível às fls. 182-192, Embargos de Declaração Cível nº 0808169-63.2019.8.12.0002/50007 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargada: Cristina Maria da Silva Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Cumpra-se o despacho de f. 23. Embargos de Declaração Cível nº 0808169-63.2019.8.12.0002/50007 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargada: Cristina Maria da Silva Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Em razão da liminar deferida pelo eg. Supremo Tribunal Federal na Reclamação 52.495/MS, suspendendo a tramitação do feito (f. 146/181 d Embargos de Declaração Cível nº 0808169-63.2019.8.12.0002/50007 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/02/2020, 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/02/2020, 13:42

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2020, 16:37

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 13:52

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2020.

15/01/2020, 02:07

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 07:22

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 15:23

Recebidos os autos

08/01/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 16:15

Conclusos para despacho

08/01/2020, 13:52

Recebidos os autos

03/01/2020, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2020, 15:00

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 01:08

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 17:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/12/2019, 17:44

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 12:40

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2019.

12/11/2019, 02:26

Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 07:26

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 13:28

Recebidos os autos

07/11/2019, 18:32

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 18:32

Julgado procedente o pedido

07/11/2019, 18:32

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 18:32

Conclusos para julgamento

04/09/2019, 12:24

Recebidos os autos

03/09/2019, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 14:22

Conclusos para despacho

02/09/2019, 17:35

Recebidos os autos

30/08/2019, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2019, 15:38

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 17:38

Expedição de Carta.

05/08/2019, 16:35

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 16:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/08/2019, 16:34

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2019.

05/08/2019, 02:26

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 13:29

Ato ordinatório praticado

31/07/2019, 14:16

Expedição de Certidão.

31/07/2019, 13:28

Recebidos os autos

30/07/2019, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 18:23

Conclusos para despacho

30/07/2019, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 18:08

Ato ordinatório praticado

09/07/2019, 14:13

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2019.

09/07/2019, 02:24

Ato ordinatório praticado

08/07/2019, 13:54

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 16:11

Recebidos os autos

04/07/2019, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 18:38

Conclusos para despacho

03/07/2019, 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

03/07/2019, 14:23

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 18:24

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 18:24

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 18:06

Despacho

•03/09/2019, 14:22

Sentença

•07/11/2019, 18:32

Despacho

•08/01/2020, 16:15

Despacho

•30/10/2023, 09:09

Acórdão

•30/10/2023, 09:09

Decisão Monocrática Terminativa

•30/10/2023, 09:14

Decisão Monocrática Terminativa

•30/10/2023, 09:14

Despacho

•30/10/2023, 09:14

Acórdão

•30/10/2023, 09:14

Decisão Monocrática Terminativa

•30/10/2023, 09:14

Despacho

•30/10/2023, 09:16

Decisão Monocrática Terminativa

•30/10/2023, 09:16

Despacho

•30/10/2023, 09:32

Todos os documentos(27)

Despacho

•04/07/2019, 18:38

Despacho

•30/07/2019, 18:23

Despacho

•03/09/2019, 14:22

Sentença

•07/11/2019, 18:32

Despacho

•08/01/2020, 16:15

Despacho

•30/10/2023, 09:09

Acórdão

•30/10/2023, 09:09

Decisão Monocrática Terminativa

•30/10/2023, 09:14

Decisão Monocrática Terminativa

•30/10/2023, 09:14

Despacho

•30/10/2023, 09:14

Acórdão

•30/10/2023, 09:14

Decisão Monocrática Terminativa

•30/10/2023, 09:14

Despacho

•30/10/2023, 09:16

Decisão Monocrática Terminativa

•30/10/2023, 09:16

Despacho

•30/10/2023, 09:32

Acórdão

•30/10/2023, 09:32

Despacho

•30/10/2023, 09:39

Despacho

•30/10/2023, 09:39

Despacho

•30/10/2023, 09:39

Despacho

•30/10/2023, 09:39

Despacho

•30/10/2023, 09:39

Decisão Monocrática Terminativa

•30/10/2023, 09:39

Despacho

•30/10/2023, 09:46

Acórdão

•30/10/2023, 09:46

Decisão Monocrática Terminativa

•30/10/2023, 09:47

Interlocutória

•15/04/2024, 16:58

Despacho

•18/07/2024, 17:18