Execução Fiscal 0918121-19.2015.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0918121-19.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:51

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:48

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 07:59

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:21

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Junia Elisa Carvalho de Meira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - R Acórdão - Apelação Cível nº 0918121-19.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Junia Elisa Carvalho de Meira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0918121-19.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

18/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•27/02/2015, 12:55

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 14:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Transitado em Julgado em data

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