Execução Fiscal 0929535-14.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2016

Valor da Causa

R$ 7.073,69

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 15:42

Transitado em Julgado em data

22/02/2024, 15:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ércio Mendes Garcia Processo 0929535-14.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ércio Mendes Garcia - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

30/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:52

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:11

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:23

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 08:01

Emissão da Relação

27/10/2023, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:23

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 12:51

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 15:42

Transitado em Julgado em data

22/02/2024, 15:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ércio Mendes Garcia Processo 0929535-14.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ércio Mendes Garcia - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•22/03/2018, 08:28

Ato Ordinatório

•21/12/2020, 09:49

30/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:52

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:11

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:23

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 08:01

Emissão da Relação

27/10/2023, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:23

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 12:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 12:51

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ércio Mendes Garcia Apelação Cível nº 0929535-14.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Diante do exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo a sentença de primeiro grau. Sem honorários.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ércio Mendes Garcia Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0929535-14.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 07:29

Prazo em Curso

16/08/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ércio Mendes Garcia Processo 0929535-14.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ércio Mendes Garcia - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ércio Mendes Garcia Processo 0929535-14.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ércio Mendes Garcia - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

31/07/2023, 00:00

Prazo em Curso

29/07/2023, 18:16

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 08:18

Emissão da Relação

27/07/2023, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 08:53

Conclusos para decisão

25/07/2023, 08:36

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 00:54

Publicado ato_publicado em 26/06/2023.

26/06/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 12:09

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

23/06/2023, 14:37

Emissão da Relação

23/06/2023, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 10:41

Registro de Sentença

19/06/2023, 10:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/06/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.

01/06/2023, 02:55

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 05:21

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 15:02

Autos preparados para expedição

04/05/2023, 13:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2023.

04/05/2023, 13:35

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 09:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 00:05

Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 01:36

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 01:05

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 11:59

Autos preparados para expedição

25/05/2022, 21:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/03/2022, 19:49

Expedição em análise para assinatura

11/03/2022, 14:33

Autos preparados para expedição

12/01/2022, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

26/12/2021, 03:13

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 18:16

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 18:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 01:08

Autos preparados para expedição

29/11/2021, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 15:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 01:59

Conclusos para despacho

09/04/2021, 10:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/04/2021, 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2021.

07/04/2021, 17:57

Expedição de Certidão.

31/01/2021, 02:21

Expedição de Certidão.

21/12/2020, 09:50

Ato ordinatório praticado

21/12/2020, 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

10/08/2020, 19:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2018, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 08:28

Conclusos para despacho

20/03/2018, 13:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/03/2018, 14:18

Distribuído por sorteio

13/01/2016, 13:54

Despacho

•26/11/2021, 15:04

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 18:16

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 11:59

Despacho

•02/03/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 15:02

Sentença

•19/06/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 12:09

Despacho

•27/07/2023, 08:53

Despacho

•26/10/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:11