Execução Fiscal 0928220-48.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
03/12/2015
Valor da Causa
R$ 7.212,36
Órgão julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
CNPJ
03.***.***.0001-06
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Autor
TALITA DE OLIVEIRA PERALTA
CPF
004.***.***-60
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PROCURADOR DO MUNICIPIO
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
06/06/2024, 09:07
Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
10/04/2024, 21:13
Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024, 08:04
Emissão da Relação
09/04/2024, 15:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2024.
09/04/2024, 15:27
Expedição de Certidão.
13/11/2023, 10:52
Ato ordinatório praticado
13/11/2023, 10:52
Autos preparados para expedição
13/11/2023, 08:23
Expedição de Certidão.
13/11/2023, 08:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/11/2023, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023, 14:49
Conclusos para despacho
27/10/2023, 14:13
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/10/2023, 12:34
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/10/2023, 12:34
Transitado em Julgado em data
26/10/2023, 12:00
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Todas as movimentações
(73)
Arquivado Definitivamente
06/06/2024, 09:07
Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
10/04/2024, 21:13
Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024, 08:04
Emissão da Relação
09/04/2024, 15:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2024.
09/04/2024, 15:27
Expedição de Certidão.
13/11/2023, 10:52
Ato ordinatório praticado
13/11/2023, 10:52
Autos preparados para expedição
13/11/2023, 08:23
Expedição de Certidão.
13/11/2023, 08:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/11/2023, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023, 14:49
Conclusos para despacho
27/10/2023, 14:13
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/10/2023, 12:34
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/10/2023, 12:34
Transitado em Julgado em data
26/10/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Talita de Oliveira Peralta EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO - EQUIVALÊNCIA À INTIMAÇÃO PESSO Acórdão - Apelação Cível nº 0928220-48.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Talita de Oliveira Peralta Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0928220-48.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
18/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/08/2023, 07:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/08/2023, 07:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/08/2023, 07:28
Prazo em Curso
16/08/2023, 11:30
Expedição de Certidão.
16/08/2023, 11:22
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Talita de Oliveira Peralta Processo 0928220-48.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Talita de Oliveira Peralta - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.
31/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Talita de Oliveira Peralta Processo 0928220-48.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Talita de Oliveira Peralta - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.
31/07/2023, 00:00
Prazo em Curso
29/07/2023, 18:16
Publicado ato_publicado em 28/07/2023.
28/07/2023, 21:31
Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2023, 08:18
Emissão da Relação
27/07/2023, 10:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/07/2023, 08:53
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023, 08:53
Conclusos para decisão
25/07/2023, 08:34
Juntada de Petição de Apelação
21/07/2023, 13:02
Expedição de Certidão.
06/07/2023, 00:54
Publicado ato_publicado em 26/06/2023.
26/06/2023, 20:58
Expedição de Certidão.
26/06/2023, 12:09
Ato ordinatório praticado
26/06/2023, 12:08
Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2023, 07:54
Autos preparados para expedição
23/06/2023, 14:37
Emissão da Relação
23/06/2023, 13:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/06/2023, 10:40
Expedição de Certidão.
19/06/2023, 10:40
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/06/2023, 10:40
Registro de Sentença
19/06/2023, 10:40
Conclusos para julgamento
14/06/2023, 11:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.
01/06/2023, 02:55
Expedição de Certidão.
18/05/2023, 05:19
Expedição de Certidão.
08/05/2023, 14:58
Ato ordinatório praticado
08/05/2023, 14:57
Autos preparados para expedição
05/05/2023, 09:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2023.
05/05/2023, 09:45
Prazo em Curso
05/03/2023, 14:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/02/2023, 09:55
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023, 09:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/12/2022, 04:18
Conclusos para despacho
18/10/2022, 17:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.
09/06/2022, 03:05
Expedição de Certidão.
28/04/2022, 05:29
Expedição de Certidão.
18/04/2022, 15:45
Ato ordinatório praticado
18/04/2022, 15:44
Autos preparados para expedição
15/04/2022, 22:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2022, 00:00
Expedição de Carta.
09/03/2022, 17:34
Expedição em análise para assinatura
09/03/2022, 15:11
Autos preparados para expedição
17/12/2021, 07:54
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/11/2021, 03:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2021, 00:00
Expedição de Carta.
24/08/2021, 11:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2020, 00:00
Expedição de Carta.
10/08/2020, 17:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/03/2018, 08:53
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2018, 08:53
Conclusos para despacho
09/03/2018, 17:57
Distribuído por sorteio
03/12/2015, 15:05
Documentos
Despacho
•
19/03/2018, 08:53
Ato Ordinatório
•
18/04/2022, 15:44
Despacho
•
28/02/2023, 09:55
Ato Ordinatório
•
08/05/2023, 14:57
Sentença
•
19/06/2023, 10:40
Ato Ordinatório
•
26/06/2023, 12:08
Despacho
•
27/07/2023, 08:53
Despacho
•
10/11/2023, 14:49
Ato Ordinatório
•
13/11/2023, 10:52