Execução Fiscal 0905652-38.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.054,70

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ALEXANDRE SANTOS ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

ALEXANDRE ALBERTO SANTOS

CPF

Reu

JOAO ALBERTO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:51

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:47

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:47

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:08

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:23

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 14:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 14:18

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:51

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:47

Documentos

Despacho

•23/02/2015, 18:16

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 13:54

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:47

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:08

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:23

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 14:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 14:18

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Alexandre Santos Engenharia de Telecomunicacoes Ltda Apelado: João Alberto Santos Apelado: Alexandre Alberto Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZEN Acórdão - Apelação Cível nº 0905652-38.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Alexandre Santos Engenharia de Telecomunicacoes Ltda Apelado: João Alberto Santos Apelado: Alexandre Alberto Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as par Acórdão - Apelação Cível nº 0905652-38.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 07:16

Prazo em Curso

16/08/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alexandre Santos Engenharia de Telecomunicacoes Ltda, Alexandre Alberto Santos, João Alberto Santos Processo 0905652-38.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Alexandre Alberto Santos, Alexandre Santos Engenharia de Telecomunicacoes Ltda, João Alberto Santos - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, rem

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alexandre Santos Engenharia de Telecomunicacoes Ltda, Alexandre Alberto Santos, João Alberto Santos Processo 0905652-38.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Alexandre Alberto Santos, Alexandre Santos Engenharia de Telecomunicacoes Ltda, João Alberto Santos - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, rem

31/07/2023, 00:00

Prazo em Curso

29/07/2023, 18:17

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 08:18

Emissão da Relação

27/07/2023, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 08:54

Conclusos para decisão

25/07/2023, 08:26

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 03:25

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.

20/06/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 15:56

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 11:12

Emissão da Relação

19/06/2023, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 18:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/06/2023, 18:19

Registro de Sentença

14/06/2023, 18:19

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 09:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:11

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 01:22

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 13:10

Autos preparados para expedição

24/03/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 11:01

Prazo em Curso

24/01/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2023, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2023, 11:02

Conclusos para despacho

01/09/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 13:54

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 13:30

Expedição em análise para assinatura

25/02/2022, 17:02

Autos preparados para expedição

01/12/2021, 20:48

Expedição em análise para assinatura

04/10/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 09:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2021, 09:08

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 09:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2021, 09:07

Autos preparados para expedição

13/08/2021, 17:33

Juntada de Mandado

13/08/2021, 17:33

Prazo em Curso

07/08/2015, 13:08

Expedição de Mandado.

30/06/2015, 13:07

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 09:37

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 18:16

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 18:16

Conclusos para despacho

03/02/2015, 18:46

Distribuído por sorteio

03/02/2015, 18:46

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 18:46

Despacho

•22/01/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 13:10

Sentença

•14/06/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 15:56

Despacho

•27/07/2023, 08:54

Despacho

•29/10/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:47