Agravo em Recurso Especial 0824360-36.2012.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0824360-36.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/09/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 616005/2025

03/07/2025, 17:01

Protocolizada Petição 616005/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

03/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579354/2025

25/06/2025, 15:31

Protocolizada Petição 579354/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

17/06/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/06/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

06/11/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 986236/2024

06/11/2024, 16:01

Protocolizada Petição 986236/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 15:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

23/09/2024, 08:16

Documentos

•21/06/2024, 18:35

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