Execução Fiscal 0918714-04.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.877,77

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

FABIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 14:59

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:27

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:50

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:11

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:39

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:12

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 14:59

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:27

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 18:49

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:50

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:11

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:39

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:12

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Fabio Ferreira da Silva E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015) - PEDIDO DE CITAÇÃO SUCESSIVA E DE OFÍCIO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NO CA Acórdão - Apelação Cível nº 0918714-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Fabio Ferreira da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º d Acórdão - Apelação Cível nº 0918714-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 12:33

Prazo em Curso

16/08/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 11:23

Prazo em Curso

01/08/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fabio Ferreira da Silva Processo 0918714-04.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Fabio Ferreira da Silva - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

01/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

31/07/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2023, 07:58

Emissão da Relação

28/07/2023, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 08:57

Conclusos para decisão

25/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 02:36

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 17:55

Autos preparados para expedição

16/06/2023, 11:50

Emissão da Relação

16/06/2023, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/06/2023, 11:31

Registro de Sentença

14/06/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 09:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2023.

19/02/2023, 04:02

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 01:41

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 14:58

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 13:36

Prazo em Curso

17/10/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2022, 09:54

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.

02/08/2022, 04:17

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 07:24

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 18:49

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

02/05/2022, 15:56

Expedição em análise para assinatura

02/05/2022, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 11:59

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 12:18

Despacho

•16/10/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 14:58

Sentença

•14/06/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 17:55

Despacho

•27/07/2023, 08:57

Despacho

•29/10/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:27