Cumprimento de sentença 0804084-84.2018.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2018

Valor da Causa

R$ 2.031,40

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 10:46

Conclusos para decisão

19/12/2025, 10:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/12/2025, 18:16

Prazo em Curso

05/12/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:20

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:17

Emissão da Relação

01/12/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 18:24

Registro de Sentença

27/11/2025, 18:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/11/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 07:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2025.

10/10/2025, 08:37

Prazo em Curso

03/10/2025, 17:39

Todas as movimentações(149)

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 10:46

Conclusos para decisão

19/12/2025, 10:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/12/2025, 18:16

Prazo em Curso

05/12/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:20

Documentos

Despacho

•03/09/2018, 15:42

Sentença

•30/05/2019, 16:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:17

Emissão da Relação

01/12/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 18:24

Registro de Sentença

27/11/2025, 18:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/11/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 07:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2025.

10/10/2025, 08:37

Prazo em Curso

03/10/2025, 17:39

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

29/09/2025, 12:32

Documento Digitalizado

29/09/2025, 12:31

Documento Digitalizado

29/09/2025, 12:31

Autos preparados para expedição

19/09/2025, 15:45

Autos preparados para expedição

18/09/2025, 13:54

Prazo em Curso

17/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 11:32

Prazo em Curso

15/07/2025, 07:03

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 08:00

Emissão da Relação

11/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 21:15

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:57

Emissão da Relação

11/04/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/04/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/04/2025, 15:55

Evolução da Classe Processual

28/03/2025, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 15:16

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:20

Transitado em Julgado em data

16/12/2024, 13:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/12/2024, 13:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 03:39

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Catarina da Silva Santos - Autor: Banco Panamericano S/A, Banco Panamericano S/A - Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB 117589/PR) Processo 0804084-84.2018.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL de Requerimento de Cumprimento de sentença apresentada às fls. 319/231, o que faço com fundamento no artigo 330, IV, c/c art. 76, § 1º, I, ambos do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios no importe de R$880,00, ficando, contudo, sobrestada a exigibilidade dessas verbas por força do que dispõe o art. 98, § 3º, do CPC. Havendo o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:01

Emissão da Relação

31/10/2024, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:17

Registro de Sentença

30/10/2024, 15:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/10/2024, 15:17

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2024, 13:14

Prazo em Curso

05/08/2024, 15:39

Expedição de Carta.

05/08/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Catarina da Silva Santos - Autor: Banco Panamericano S/A, Banco Panamericano S/A - Consoante jurisprudência majoritária, constatada a deficiência na representação procesual, é necesária a intimação pesoal da parte para que supra tal vício, não sendo suficiente a intimação do advogado subscritor da peça. Desta feita, a fim d Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804084-84.2018.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:22

Expedição em análise para assinatura

30/07/2024, 14:44

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:03

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 17:48

Emissão da Relação

29/07/2024, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 18:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2024.

17/05/2024, 18:45

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:56

Emissão da Relação

08/04/2024, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:39

Conclusos para despacho

15/03/2024, 14:48

Juntada de NULL

12/03/2024, 10:00

Prazo em Curso

05/03/2024, 18:15

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 23:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:55

Emissão da Relação

16/02/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 16:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/09/2023, 07:11

Cobrança exaurida no GECOF

20/09/2023, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/09/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Panamericano S/A, Banco Panamericano S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Panamericano S/A, R$ 1.801,20 Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804084-84.2018.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2023, 10:00

Conclusos para decisão

12/09/2023, 08:41

Realizado cálculo de custas

12/09/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:36

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/09/2023, 08:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/09/2023, 16:05

Prazo em Curso

31/08/2023, 11:48

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 07:53

Emissão da Relação

29/08/2023, 11:00

Transitado em Julgado em data

28/08/2023, 16:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/08/2023, 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/08/2023, 12:24

Transitado em Julgado em data

23/08/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Catarina da Silva Santos Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Catarina da Silva Santos Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Acórdão - Apelação Cível nº 0804084-84.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/08/2019, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/08/2019, 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2019, 14:30

Prazo em Curso

25/07/2019, 14:35

Publicado ato_publicado em 20/07/2019.

20/07/2019, 01:06

Juntada de Petição de Contra-razões

19/07/2019, 17:40

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2019, 09:37

Emissão da Relação

18/07/2019, 08:27

Publicado ato_publicado em 28/06/2019.

28/06/2019, 23:51

Publicado ato_publicado em 28/06/2019.

28/06/2019, 23:44

Juntada de Petição de Apelação

28/06/2019, 15:25

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2019, 09:53

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2019, 09:45

Emissão da Relação

28/06/2019, 09:22

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2019, 15:23

Publicado ato_publicado em 05/06/2019.

05/06/2019, 14:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2019, 13:49

Emissão da Relação

04/06/2019, 12:36

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 14:34

Registro de Sentença

31/05/2019, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2019, 16:13

Julgado improcedente o pedido

30/05/2019, 16:13

Conclusos para julgamento

18/03/2019, 11:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/03/2019, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 11:35

Publicado ato_publicado em 16/01/2019.

16/01/2019, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2019, 09:08

Emissão da Relação

16/01/2019, 08:53

Juntada de Petição de Réplica

12/12/2018, 11:30

Publicado ato_publicado em 21/11/2018.

21/11/2018, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2018, 13:47

Emissão da Relação

20/11/2018, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2018, 17:05

Juntada de Petição de Contestação

03/11/2018, 10:47

Prazo em Curso

24/10/2018, 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/10/2018, 09:44

Prazo em Curso

03/10/2018, 16:35

Expedição de Carta.

03/10/2018, 16:34

Informação do Sistema

03/10/2018, 13:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/10/2018, 13:20

Autos preparados para expedição

03/09/2018, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2018, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 15:42

Conclusos para despacho

21/06/2018, 14:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/06/2018, 14:22

Distribuído por sorteio

15/06/2018, 14:21

Despacho

•31/01/2024, 14:35

Despacho

•01/04/2024, 15:39

Despacho

•25/07/2024, 15:35

Sentença

•30/10/2024, 15:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/12/2024, 13:46

Despacho

•07/03/2025, 15:16

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/11/2025, 15:36

Sentença

•27/11/2025, 18:24