Embargos de Declaração Cível 1413570-58.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Vilson Bertelli

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Ação Rescisória · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Des. Vilson Bertelli

2° Grau · TJMS · Petição Cível · Gab. Des. Vilson Bertelli

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PRONCOR UNIDADE INTENSIVA CARDIORESPIRATóRIA S.A.

CNPJ

Autor

LUIZ CLAUDIO ALVES PEREIRA

CPF

Reu

CESAR LUIZ GALHARDO

CPF

TERCEIRO

ANDRE AUGUSTO WANDERLEY TOBARU

CPF

TERCEIRO

CLAUDIO NASCIMENTO SOARES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE SANTANA

OAB/MS 11705·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD

OAB/MS 18268·Representa: Autor

LUIS CLAUDIO ALVES PEREIRA

OAB/MS 7682·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

PRONCOR UNIDADE INTENSIVA CARDIORESPIRATóRIA S.A.

CNPJ

Autor

LUIZ CLAUDIO ALVES PEREIRA

CPF

Reu

CESAR LUIZ GALHARDO

CPF

TERCEIRO

ANDRE AUGUSTO WANDERLEY TOBARU

CPF

TERCEIRO

CLAUDIO NASCIMENTO SOARES

CPF

TERCEIRO

EDUARDO HENRIQUE CURADO ELIAS

CPF

TERCEIRO

JOANNA BEATRIZ CURADO

CPF

TERCEIRO

JOSE KIMEI WANDERLEY TOBARU

CPF

TERCEIRO

KLEBER SOLINE MONTEIRO VARGAS

CPF

TERCEIRO

LUIZ FERNANDO CURADO ELIAS

CPF

TERCEIRO

MAITHE VENDAS GALHARDO

CPF

TERCEIRO

PEDRO SELVINO SMANIOTTO

CPF

TERCEIRO

RENATO BICHAT PINTO DE ARRUDA

CPF

TERCEIRO

RENATO FONTAO

CPF

TERCEIRO

RESALA ELIAS JúNIOR

CPF

TERCEIRO

YASUO OSHIRO

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

TERCEIRO

LUCAS ORSI ABDUL AHAD

CPF

TERCEIRO

RICARDO GIRAO D' AVILA

CPF

TERCEIRO

SIDNEI TOMáS DE OLIVEIRA E SILVA

CPF

TERCEIRO

ARLINDO SEIKI NAKASONE

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 22:11

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 02:47

Publicação

12/06/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 07:17

Publicação

10/06/2025, 18:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

10/06/2025, 14:17

Outras Decisões

10/06/2025, 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.

06/06/2025, 17:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"

05/06/2025, 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"

05/06/2025, 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"

05/06/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 08:17

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 22:11

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 02:47

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 16:49

Publicação

12/06/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 07:17

Publicação

10/06/2025, 18:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

10/06/2025, 14:17

Outras Decisões

10/06/2025, 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.

06/06/2025, 17:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"

05/06/2025, 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"

05/06/2025, 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"

05/06/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 02:41

Publicação

02/06/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 17:11

Publicação

29/05/2025, 16:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

29/05/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 02:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

29/05/2025, 02:41

Publicação

29/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.

28/05/2025, 12:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

28/05/2025, 12:23

Expedição de "tipo de documento".

28/05/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 12:23