Procedimento Comum Cível 0802309-44.2022.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelINCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 136.600,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 09:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2024.

17/05/2024, 09:42

Recebidos os autos

17/04/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 01:51

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/03/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:39

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:31

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:31

Transitado em Julgado em #{data}

06/03/2024, 12:00

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 09:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2024.

17/05/2024, 09:42

Recebidos os autos

17/04/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 01:51

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:34

Documentos

Interlocutória

•08/08/2022, 16:05

Despacho

•12/08/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/03/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:39

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:31

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:31

Transitado em Julgado em #{data}

06/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Orlando Cardoso Advogado: Antônio Simão Abrão Neto (OAB: 26493/MS) Embargado: Município de Sidrolândia Proc. Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802309-44.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Orlando Cardoso Advogado: Antônio Simão Abrão Neto (OAB: 26493/MS) Embargado: Município de Sidrolândia Proc. Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802309-44.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Orlando Cardoso Advogado: Antônio Simão Abrão Neto (OAB: 26493/MS) Embargado: Município de Sidrolândia Proc. Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802309-44.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Orlando Cardoso Advogado: Antônio Simão Abrão Neto (OAB: 26493/MS) Embargado: Município de Sidrolândia Proc. Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0802309-44.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Orlando Cardoso Advogado: Antônio Simão Abrão Neto (OAB: 26493/MS) Embargado: Município de Sidrolândia Proc. Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023. Proce Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802309-44.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Apelado: Orlando Cardoso Advogado: Antônio Simão Abrão Neto (OAB: 26493/MS) Apelado: Município de Sidrolândia Proc. Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0802309-44.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Apelado: Orlando Cardoso Advogado: Antônio Simão Abrão Neto (OAB: 26493/MS) Apelado: Município de Sidrolândia Proc. Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0802309-44.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/07/2023, 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/07/2023, 18:40

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

28/07/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões

11/07/2023, 18:45

Recebidos os autos

30/06/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 12:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.

19/06/2023, 22:14

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 06:48

Juntada de Petição de Apelação

24/05/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 01:56

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 08:30

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/04/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:25

Recebidos os autos

09/04/2023, 07:03

Expedição de Certidão.

09/04/2023, 07:03

Ato ordinatório praticado

09/04/2023, 07:03

Julgado procedente o pedido

06/04/2023, 14:08

Conclusos para julgamento

06/04/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 01:04

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 07:39

Recebidos os autos

02/12/2022, 10:54

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.

18/11/2022, 21:09

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 07:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/11/2022, 07:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 01:42

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 09:37

Juntada de Petição de Réplica

03/10/2022, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 14:15

Recebidos os autos

26/09/2022, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 19:30

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2022.

22/09/2022, 21:07

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/09/2022, 09:02

Juntada de Petição de Réplica

16/09/2022, 18:45

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2022.

09/09/2022, 21:11

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 07:40

Juntada de Petição de Contestação

05/09/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 12:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

31/08/2022, 12:20

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2022.

24/08/2022, 21:10

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 07:33

Recebidos os autos

23/08/2022, 11:15

Recebidos os autos

23/08/2022, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 11:10

Juntada de Petição de Contestação

23/08/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 12:24

Juntada de Mandado

17/08/2022, 16:17

Juntada de Outros documentos

17/08/2022, 16:17

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.

15/08/2022, 21:01

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 05:23

Recebidos os autos

12/08/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 15:34

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2022.

10/08/2022, 21:19

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 18:20

Conclusos para despacho

09/08/2022, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 17:28

Recebidos os autos

09/08/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 16:43

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 16:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/08/2022, 16:41

Expedição de Carta.

08/08/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 16:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/08/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 16:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/08/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 16:29

INCONSISTENTE

08/08/2022, 16:29

Recebidos os autos

08/08/2022, 16:05

Concedida a Antecipação de tutela

08/08/2022, 16:05

Recebidos os autos

08/08/2022, 08:30

Juntada de Outros documentos

08/08/2022, 08:25

Conclusos para decisão

05/08/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/08/2022, 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

05/08/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 13:11

INCONSISTENTE

05/08/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 11:32

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 11:20

Sentença

•09/04/2023, 07:03