Agravo em Recurso Especial 1413684-94.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1413684-94.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/05/2026, 07:45

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 396990/2026

26/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 396990/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 26/04/2026

26/04/2026, 05:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 05/03/2026, para MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 71735/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 178.

06/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91482/2026

09/02/2026, 14:56

Protocolizada Petição 91482/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 14:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/02/2026 Petição Nº 71735/2026 -

06/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 71735/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)

04/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 71735/2026

04/02/2026, 06:51

Protocolizada Petição 71735/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2026

04/02/2026, 06:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026

03/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:04

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE para não conhecer do Recurso Especial

30/01/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2026

30/01/2026, 16:10

Documentos

•25/10/2024, 13:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 396990/2026

Protocolizada Petição 396990/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 26/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 05/03/2026, para MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 71735/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 178.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91482/2026

Protocolizada Petição 91482/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/02/2026 Petição Nº 71735/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 71735/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 71735/2026

Protocolizada Petição 71735/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2026

Todas as movimentações(31)