Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/03/2024, 19:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1230476 - AgInt no AREsp 2498024 - Publicação prevista para 18/03/2024
15/03/2024, 06:30
Conhecido o recurso de CARLOS REGINALDO DA SILVA ALBUQUERQUE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01230476/2023 - AgInt no AREsp 2498024/MS
12/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)
28/02/2024, 19:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024
23/02/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2024, 18:38
Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01230476/2023 - AgInt no AREsp 2498024/MS
22/02/2024, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
06/02/2024, 08:35
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/02/2024, 20:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2024, 19:39
Documentos
-
•09/10/2023, 14:20
-
•09/10/2023, 14:20
15/03/2024, 06:30
Conhecido o recurso de CARLOS REGINALDO DA SILVA ALBUQUERQUE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01230476/2023 - AgInt no AREsp 2498024/MS
12/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)
28/02/2024, 19:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024
23/02/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2024, 18:38
Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01230476/2023 - AgInt no AREsp 2498024/MS
22/02/2024, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
06/02/2024, 08:35
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA