Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
TJMS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
02/08/2019
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - FUNSERV/SERVIMED
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA
OAB/MS 20918·CPF·Representa: Autor
EMILIO CESAR MIRANDA
OAB/MS 20710·CPF·Representa: Autor
DRAUSIO JUCA PIRES
OAB/MS 15010·CPF·Representa: Autor
MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS
OAB/MS 19206·CPF·Representa: Autor
SOUZA, FERREIRA, MATTOS E NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
OAB/MS 488·CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/03/2024, 18:37
Recebidos os autos
01/03/2024, 18:16
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024, 18:16
Conclusos para despacho
20/02/2024, 14:13
Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023, 21:15
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 19:02
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado
27/09/2023, 08:12
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 17:01
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 17:00
Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023, 16:59
Recebidos os autos
15/09/2023, 15:29
Recebidos os autos
15/09/2023, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Luzinete dos Santos Costa Arruda Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Soc. Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS)
Apelado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Proc. Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) EMENTA - APELAÇÃO C
Acórdão - Apelação Cível nº 0824487-27.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Luzinete dos Santos Costa Arruda Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Soc. Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS)
Apelado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Proc. Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Realizada Distribui
Acórdão - Apelação Cível nº 0824487-27.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos
03/08/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•02/08/2019, 16:45
Despacho
•20/08/2019, 16:22
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 19:02
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado
27/09/2023, 08:12
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 17:01
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 17:00
Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023, 16:59
Recebidos os autos
15/09/2023, 15:29
Recebidos os autos
15/09/2023, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Luzinete dos Santos Costa Arruda Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Soc. Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS)
Apelado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Proc. Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) EMENTA - APELAÇÃO C
Acórdão - Apelação Cível nº 0824487-27.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Luzinete dos Santos Costa Arruda Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Soc. Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS)
Apelado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Proc. Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Realizada Distribui
Acórdão - Apelação Cível nº 0824487-27.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos
03/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/07/2023, 06:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023, 06:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023, 06:41
Ato ordinatório praticado
25/07/2023, 13:44
Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2023, 16:15
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 10:58
Expedição de Outros documentos.
03/05/2023, 10:58
Ato ordinatório praticado
02/05/2023, 09:58
Juntada de Petição de Apelação
10/02/2023, 15:35
Ato ordinatório praticado
18/01/2023, 13:15
Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023, 21:05
Expedição de Certidão.
17/01/2023, 14:57
Expedição de Outros documentos.
17/01/2023, 14:45
Ato ordinatório praticado
17/01/2023, 07:51
Ato ordinatório praticado
16/01/2023, 16:21
Ato ordinatório praticado
16/01/2023, 15:33
Recebidos os autos
16/11/2022, 17:19
Expedição de Certidão.
16/11/2022, 17:19
Julgado improcedente o pedido
16/11/2022, 17:19
Ato ordinatório praticado
16/11/2022, 17:19
Conclusos para julgamento
05/10/2022, 11:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/10/2022.
05/10/2022, 11:31
Expedição de Certidão.
29/06/2022, 10:05
Expedição de Outros documentos.
29/06/2022, 10:04
Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2022.
24/05/2022, 21:05
Ato ordinatório praticado
24/05/2022, 07:50
Ato ordinatório praticado
23/05/2022, 10:30
Ato ordinatório praticado
23/05/2022, 10:28
Expedição de Certidão.
23/05/2022, 10:26
INCONSISTENTE
23/05/2022, 10:26
Decisão ou Despacho
13/04/2022, 14:44
Recebidos os autos
13/04/2022, 14:44
Conclusos para julgamento
22/02/2022, 07:50
Juntada de Petição de Alegações finais
08/02/2022, 14:17
Ato ordinatório praticado
08/02/2022, 10:53
Ato ordinatório praticado
20/01/2022, 15:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/12/2021, 17:03
Expedição de Carta.
02/12/2021, 17:20
Ato ordinatório praticado
02/12/2021, 12:15
Ato ordinatório praticado
16/06/2021, 03:39
Ato ordinatório praticado
01/06/2021, 09:40
Juntada de Petição de Alegações finais
12/05/2021, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021, 11:56
Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2021.
22/04/2021, 23:37
Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2021.
22/04/2021, 23:37
Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2021.
22/04/2021, 23:37
Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2021.
22/04/2021, 23:37
Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2021.
22/04/2021, 23:37
Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2021.
22/04/2021, 23:37
Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2021.
22/04/2021, 23:37
Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2021.
22/04/2021, 23:37
Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2021.
22/04/2021, 23:37
Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2021.
22/04/2021, 23:37
Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2021.
22/04/2021, 23:37
Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2021.
22/04/2021, 23:36
Ato ordinatório praticado
21/04/2021, 08:19
Ato ordinatório praticado
20/04/2021, 15:29
Recebidos os autos
09/02/2021, 16:02
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021, 16:02
Conclusos para despacho
26/01/2021, 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020, 08:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2020, 07:00
Expedição de Carta.
11/11/2020, 21:09
Ato ordinatório praticado
19/10/2020, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2020, 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020, 14:50
Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2020.
19/06/2020, 21:20
Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2020.
19/06/2020, 21:20
Ato ordinatório praticado
19/06/2020, 07:56
Ato ordinatório praticado
19/06/2020, 07:56
Ato ordinatório praticado
18/06/2020, 16:29
Ato ordinatório praticado
18/06/2020, 16:28
Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2020.
17/06/2020, 21:41
Ato ordinatório praticado
17/06/2020, 07:59
Ato ordinatório praticado
16/06/2020, 13:21
Ato ordinatório praticado
16/06/2020, 13:16
Recebidos os autos
15/06/2020, 16:29
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020, 16:29
Conclusos para despacho
15/06/2020, 14:12
Ato ordinatório praticado
15/06/2020, 14:11
Ato ordinatório praticado
15/06/2020, 14:11
Ato ordinatório praticado
15/06/2020, 14:11
Juntada de Ofício
15/06/2020, 14:11
Recebidos os autos
12/05/2020, 16:58
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020, 16:58
Conclusos para despacho
12/05/2020, 16:33
Juntada de Petição de Réplica
28/04/2020, 15:06
Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2020.
26/03/2020, 22:01
Ato ordinatório praticado
26/03/2020, 08:06
Ato ordinatório praticado
25/03/2020, 15:08
Ato ordinatório praticado
25/03/2020, 15:07
Juntada de Petição de Contestação
24/10/2019, 16:39
Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2019.
13/09/2019, 22:12
Ato ordinatório praticado
13/09/2019, 08:17
Ato ordinatório praticado
12/09/2019, 17:12
Recebidos os autos
12/09/2019, 14:47
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019, 14:40
Conclusos para despacho
11/09/2019, 15:44
Conclusos para despacho
11/09/2019, 14:48
Ato ordinatório praticado
11/09/2019, 14:48
Juntada de Outros documentos
11/09/2019, 14:47
Juntada de Mandado
11/09/2019, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2019, 14:48
Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2019.
27/08/2019, 22:11
Ato ordinatório praticado
26/08/2019, 08:03
Ato ordinatório praticado
23/08/2019, 18:20
Ato ordinatório praticado
23/08/2019, 17:37
Expedição de Mandado.
23/08/2019, 16:52
Ato ordinatório praticado
23/08/2019, 11:57
Ato ordinatório praticado
23/08/2019, 11:56
Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2019.
22/08/2019, 21:54
Recebidos os autos
22/08/2019, 17:38
Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2019, 17:38
Ato ordinatório praticado
22/08/2019, 08:12
Conclusos para despacho
21/08/2019, 15:16
Ato ordinatório praticado
21/08/2019, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2019, 06:50
Recebidos os autos
20/08/2019, 16:22
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019, 16:22
Conclusos para despacho
20/08/2019, 12:23
Juntada de Outros documentos
20/08/2019, 12:21
Juntada de Mandado
20/08/2019, 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2019, 19:17
Juntada de Outros documentos
14/08/2019, 15:15
Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2019.
06/08/2019, 22:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2019, 15:32
Ato ordinatório praticado
06/08/2019, 13:37
Ato ordinatório praticado
06/08/2019, 08:25
Expedição de Mandado.
05/08/2019, 15:58
Ato ordinatório praticado
05/08/2019, 12:38
Ato ordinatório praticado
05/08/2019, 12:37
Ato ordinatório praticado
05/08/2019, 12:30
Recebidos os autos
02/08/2019, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019, 16:45
Conclusos para decisão
02/08/2019, 13:23
Ato ordinatório praticado
02/08/2019, 10:51
Ato ordinatório praticado
02/08/2019, 10:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}