Execução Fiscal 0900025-57.2019.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 33.987,80

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

LUANA DE MATTOS RONCATTI DA SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

LUANA DE MATTOS R DA SILVA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA

OAB/MS 10778·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 18:11

Juntada de NULL

21/02/2024, 14:33

Juntada de Mandado

21/02/2024, 14:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/02/2024, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

17/02/2024, 07:02

Prazo em Curso

26/01/2024, 13:52

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 13:52

Processo Reativado

26/01/2024, 13:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/01/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:48

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/01/2024, 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2024, 08:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 02:48

Expedição de Ofício.

06/12/2023, 07:56

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 11:45

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 18:11

Juntada de NULL

21/02/2024, 14:33

Juntada de Mandado

21/02/2024, 14:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/02/2024, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

17/02/2024, 07:02

Documentos

Despacho

•06/05/2019, 11:49

Interlocutória

•30/07/2021, 17:43

Prazo em Curso

26/01/2024, 13:52

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 13:52

Processo Reativado

26/01/2024, 13:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/01/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:48

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/01/2024, 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2024, 08:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 02:48

Expedição de Ofício.

06/12/2023, 07:56

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 11:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/11/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 11:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

08/11/2023, 11:40

Transitado em Julgado em data

28/09/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 20:15

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 05:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/08/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 13:25

Prazo em Curso

04/08/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Luana de Mattos R da Silva Me, Luana de Mattos Roncatti da Silva de Souza Processo 0900025-57.2019.8.12.0019 - Execução Fiscal - Exectda: Luana de Mattos R da Silva Me, Luana de Mattos Roncatti da Silva de Souza - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas "ex lege". Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

03/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 08:15

Emissão da Relação

02/08/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/08/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2023, 15:49

Registro de Sentença

21/07/2023, 15:49

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 09:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/06/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 01:15

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/06/2023, 13:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2023.

07/06/2023, 13:00

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

15/05/2023, 13:40

Redistribuição de Processo - Saída

15/05/2023, 13:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

15/05/2023, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/05/2023, 13:39

Processo Desarquivado

23/03/2023, 07:30

Arquivado Provisoriamente

03/06/2022, 18:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/04/2022, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 22:30

Expedição de Certidão.

03/04/2022, 00:49

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/03/2022, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2022, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2022, 10:57

Conclusos para despacho

14/12/2021, 13:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2021, 00:00

Prazo em Curso

15/09/2021, 13:19

Expedição de Carta.

15/09/2021, 13:16

Autos preparados para expedição

01/09/2021, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2021, 17:43

Outras Decisões

30/07/2021, 16:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2020, 01:53

Conclusos para decisão

13/11/2020, 14:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/08/2020, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2020, 16:14

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 18:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 18:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/08/2020, 18:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2019, 03:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2019, 00:00

Prazo em Curso

13/05/2019, 08:55

Expedição de Carta.

10/05/2019, 14:59

Expedição em análise para assinatura

10/05/2019, 11:30

Autos preparados para expedição

09/05/2019, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2019, 11:49

Despacho de recebimento da inicial

29/04/2019, 11:23

Conclusos para decisão

17/04/2019, 14:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/04/2019, 10:37

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 10:37

Interlocutória

•21/01/2022, 10:57

Sentença

•21/07/2023, 15:49