Execução Fiscal 0900005-16.2018.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2022

Valor da Causa

R$ 30.999,24

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

C. C. BALAN-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 16:20

Transitado em Julgado em data

22/01/2025, 16:20

Autos preparados para expedição

13/12/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 10:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/08/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 'Estado de Mato Grosso do Sul, C. C. Balan-me Processo 0900005-16.2018.8.12.0047 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: C. C. Balan-me - Posto isso, com fundamento no art. 337, VI, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se.

03/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 08:16

Emissão da Relação

02/08/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 07:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/08/2023, 07:19

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 17:49

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 16:20

Transitado em Julgado em data

22/01/2025, 16:20

Autos preparados para expedição

13/12/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 05:41

Documentos

Despacho

•07/05/2018, 11:38

Sentença

•01/08/2023, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 10:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/08/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 'Estado de Mato Grosso do Sul, C. C. Balan-me Processo 0900005-16.2018.8.12.0047 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: C. C. Balan-me - Posto isso, com fundamento no art. 337, VI, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se.

03/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 08:16

Emissão da Relação

02/08/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 07:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/08/2023, 07:19

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 17:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

01/08/2023, 17:49

Registro de Sentença

01/08/2023, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 11:46

Conclusos para decisão

24/04/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2022.

30/11/2022, 20:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/11/2022, 05:24

Expedição de Certidão.

24/09/2022, 00:22

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 15:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/09/2022, 15:34

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

04/09/2022, 09:54

Redistribuição de Processo - Saída

04/09/2022, 09:54

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/09/2022, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2022, 21:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/05/2022, 16:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/11/2021, 12:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 03:19

Juntada de Carta precatória

24/08/2021, 18:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 03:45

Prazo em Curso

14/07/2021, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 11:24

Prazo em Curso

29/06/2020, 15:36

Juntada de Ofício

25/06/2020, 18:09

Documento Digitalizado

24/06/2020, 13:38

Expedição de Ofício.

29/04/2020, 15:33

Expedição em análise para assinatura

29/04/2020, 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/10/2019, 05:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2019, 04:40

Prazo em Curso

19/07/2019, 14:12

Documento Digitalizado

19/07/2019, 14:07

Expedição de Carta precatória.

02/07/2019, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/06/2019, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/06/2019, 14:13

Autos preparados para expedição

23/10/2018, 18:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/09/2018, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2018, 15:56

Expedição de Certidão.

20/09/2018, 12:47

Expedição de Certidão.

10/09/2018, 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 13:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/09/2018, 13:44

Juntada de NULL

15/06/2018, 17:00

Juntada de Mandado

15/06/2018, 17:00

Documento Digitalizado

29/05/2018, 16:43

Expedição de Mandado.

21/05/2018, 12:26

Expedição em análise para assinatura

16/05/2018, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2018, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 10:47

Conclusos para despacho

27/04/2018, 17:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/03/2018, 15:44

Distribuído por sorteio

03/03/2018, 07:00