Execução Fiscal 0926184-33.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2015

Valor da Causa

R$ 5.651,80

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE PEREIRA DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:48

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:00

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 08:41

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:34

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/09/2023, 13:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/09/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: José Pereira de Santana EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. 183, § 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0926184-33.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2023, 07:32

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:48

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:00

Documentos

Despacho

•05/03/2018, 09:33

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 11:45

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 08:41

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:34

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/09/2023, 13:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/09/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: José Pereira de Santana EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. 183, § 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0926184-33.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2023, 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2023, 07:32

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 13:08

Conclusos para despacho

18/05/2023, 15:09

Conclusos para despacho

18/05/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 02:29

Juntada de Petição de Apelação

27/04/2023, 19:25

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 21:43

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 21:43

Autos preparados para expedição

18/04/2023, 10:59

Emissão da Relação

18/04/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 14:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/04/2023, 14:08

Registro de Sentença

11/04/2023, 14:08

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 07:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2022.

10/12/2022, 04:21

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 17:33

Autos preparados para expedição

09/11/2022, 21:00

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 20:56

Prazo em Curso

06/09/2022, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 10:22

Conclusos para despacho

09/08/2022, 16:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:48

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 11:45

Autos preparados para expedição

28/03/2022, 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2022, 00:00

Expedição de Carta.

19/01/2022, 18:21

Expedição em análise para assinatura

19/01/2022, 16:30

Autos preparados para expedição

30/11/2021, 18:13

Expedição em análise para assinatura

27/10/2021, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 06:56

Prazo em Curso

27/01/2021, 14:30

Expedição de Mandado.

22/07/2020, 19:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

07/05/2020, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/02/2020, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2018, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 09:33

Conclusos para despacho

01/03/2018, 16:17

Distribuído por sorteio

02/12/2015, 16:01

Despacho

•05/09/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 17:33

Sentença

•11/04/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 21:43

Despacho

•19/06/2023, 13:08

Despacho

•17/10/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:00