Execução Fiscal 0900136-27.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 7.932,04

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 18:07

Transitado em Julgado em data

20/03/2024, 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 00:50

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 21:24

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:27

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

20/02/2024, 12:52

Emissão da Relação

20/02/2024, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 08:56

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/02/2024, 11:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/02/2024, 11:00

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 18:07

Transitado em Julgado em data

20/03/2024, 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 00:50

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 21:24

Documentos

Despacho

•01/03/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:27

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

20/02/2024, 12:52

Emissão da Relação

20/02/2024, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 08:56

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/02/2024, 11:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/02/2024, 11:00

Transitado em Julgado em data

19/12/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Recorrido: Tr Oliveira Eireli POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0900136-27.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Recorrido: Tr Oliveira Eireli Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0900136-27.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Recorrido: Tr Oliveira Eireli Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0900136-27.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Embargado: Tr Oliveira Eireli EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm por finalidade aperfeiçoar o pronunciamento judici Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900136-27.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Embargado: Tr Oliveira Eireli Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900136-27.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Apelado: Tr Oliveira Eireli EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO - INAPLICABILIDA Acórdão - Apelação Cível nº 0900136-27.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2023, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2023, 12:02

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:51

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:25

Juntada de Petição de Apelação

03/05/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 11:10

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.

31/03/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

30/03/2023, 15:48

Emissão da Relação

30/03/2023, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/03/2023, 13:11

Registro de Sentença

29/03/2023, 13:11

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 07:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2022.

09/11/2022, 03:58

Expedição de Certidão.

23/10/2022, 01:54

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 14:50

Autos preparados para expedição

09/10/2022, 09:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2022.

09/10/2022, 09:09

Prazo em Curso

22/08/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2022, 09:24

Conclusos para despacho

01/08/2022, 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2022.

18/05/2022, 02:19

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 00:43

Expedição de Certidão.

19/03/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

19/03/2022, 13:21

Autos preparados para expedição

18/03/2022, 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2022, 00:00

Expedição de Carta.

12/01/2022, 16:56

Expedição em análise para assinatura

12/01/2022, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2021, 07:02

Distribuído por sorteio

05/02/2021, 07:02

Despacho

•21/08/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 14:50

Sentença

•29/03/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:10

Despacho

•19/06/2023, 11:51

Acórdão

•15/02/2024, 07:45

Decisão Monocrática Terminativa

•15/02/2024, 07:49

Despacho

•20/02/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:27