Execução Fiscal 0933229-88.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

R$ 6.266,89

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:40

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:50

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Construtora Degrau Ltda - ME Processo 0933229-88.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Construtora Degrau Ltda - ME - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:33

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:19

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:40

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:50

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:01

Documentos

Despacho

•24/05/2018, 09:31

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 08:28

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Construtora Degrau Ltda - ME Processo 0933229-88.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Construtora Degrau Ltda - ME - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:33

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/09/2023, 13:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/09/2023, 13:44

Transitado em Julgado em data

27/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Construtora Degrau Ltda. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO - INAPLIC Acórdão - Apelação Cível nº 0933229-88.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2023, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2023, 10:41

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:59

Conclusos para decisão

25/05/2023, 13:10

Juntada de Petição de Apelação

18/05/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 01:07

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 16:35

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 12:28

Emissão da Relação

05/05/2023, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 16:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 16:13

Registro de Sentença

24/04/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:19

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 03:55

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 12:48

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 13:47

Prazo em Curso

17/10/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2022, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2022, 16:00

Conclusos para despacho

04/10/2022, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.

28/07/2022, 03:37

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 06:39

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 17:41

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 18:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/03/2022, 22:51

Expedição em análise para assinatura

14/03/2022, 14:12

Autos preparados para expedição

12/01/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 14:20

Expedição de Certidão.

20/12/2021, 02:03

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 17:49

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 17:49

Autos preparados para expedição

25/11/2021, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 12:25

Conclusos para despacho

18/11/2021, 16:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/11/2021, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2021.

22/06/2021, 19:01

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 01:08

Publicado ato_publicado em 19/05/2020.

19/05/2020, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2020, 08:13

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 08:28

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 08:28

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2018, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2018, 09:31

Conclusos para despacho

09/05/2018, 16:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/03/2018, 18:37

Distribuído por sorteio

15/01/2016, 07:40

Despacho

•25/11/2021, 12:25

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 17:49

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 17:41

Despacho

•15/10/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 12:48

Sentença

•24/04/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 16:35

Despacho

•19/06/2023, 11:59

Despacho

•17/10/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:00