Agravo de Instrumento 1414140-44.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.321,64

Orgao julgador

Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Marcio dos Santos Gomes Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1414140-44.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Marcio dos Santos Gomes POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao cole Recurso Especial nº 1414140-44.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

29/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/02/2024, 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/02/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/11/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Marcio dos Santos Gomes EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISTEMA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EX Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1414140-44.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

22/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 14:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

21/11/2023, 14:13

Documentos

Acórdão

•08/08/2023, 10:54

Acórdão

•21/11/2023, 14:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h