Agravo de Instrumento 1414267-79.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.161,54

Orgao julgador

Des. João Maria Lós

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Marcel Nakasato Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1414267-79.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Marcel Nakasato V. POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST Recurso Especial nº 1414267-79.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

22/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

15/05/2024, 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/05/2024, 06:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/05/2024.

15/05/2024, 06:37

Ato ordinatório praticado

31/03/2024, 01:20

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 22:02

INCONSISTENTE

20/03/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.

20/03/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Marcel Nakasato EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISTEMA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1414267-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 08:49

Documentos

Acórdão

•08/08/2023, 10:53

Decisão Monocrática Terminativa

•11/03/2024, 14:28

Acórdão

•19/03/2024, 08:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h