Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1414253-95.2023.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1414253-95.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/10/2023, 17:53

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045172/2023

19/10/2023, 14:41

Protocolizada Petição 1045172/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 1014695/2023 - DESIS

17/10/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1014695 - DESIS no RHC 187402 - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023, 12:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/01014695 - DESIS no RHC 187402

16/10/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1014695/2023

09/10/2023, 14:51

Protocolizada Petição 1014695/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/10/2023

09/10/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

20/09/2023, 05:29

Expedição de Ofício nº 100534/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Cível e Criminal de Bataguassu - MS solicitando informações

19/09/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023, 19:12

Não concedida a medida liminar de NESTOR VILLANUEVA MAYTA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

19/09/2023, 17:50

Documentos

•18/09/2023, 16:47

DECISÃO LIMINAR

•19/09/2023, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 24/10/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045172/2023

Protocolizada Petição 1045172/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 1014695/2023 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1014695 - DESIS no RHC 187402 - Publicação prevista para 17/10/2023

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/01014695 - DESIS no RHC 187402

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1014695/2023

Protocolizada Petição 1014695/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

Expedição de Ofício nº 100534/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Cível e Criminal de Bataguassu - MS solicitando informações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não concedida a medida liminar de NESTOR VILLANUEVA MAYTA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

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