Execução Fiscal 0903958-97.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 8.921,30

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

OTACILIO LEITE SOARES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:51

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:01

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 08:41

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 07:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:30

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/09/2023, 14:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/09/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Otacilio Leite Soares Neto EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO - INAPLIC Acórdão - Apelação Cível nº 0903958-97.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2023, 07:34

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:51

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:01

Documentos

Despacho

•07/10/2016, 14:54

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 08:28

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 08:41

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 07:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:30

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/09/2023, 14:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/09/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Otacilio Leite Soares Neto EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO - INAPLIC Acórdão - Apelação Cível nº 0903958-97.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2023, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2023, 07:34

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 13:07

Conclusos para despacho

18/05/2023, 15:09

Conclusos para despacho

18/05/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 02:30

Juntada de Petição de Apelação

27/04/2023, 19:30

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 21:45

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 21:45

Autos preparados para expedição

18/04/2023, 10:59

Emissão da Relação

18/04/2023, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 14:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/04/2023, 14:11

Registro de Sentença

11/04/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 07:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2022.

11/12/2022, 02:40

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 17:39

Autos preparados para expedição

10/11/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 09:26

Prazo em Curso

06/09/2022, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 10:16

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:36

Autos preparados para expedição

10/03/2022, 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2021.

07/10/2021, 02:01

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 00:39

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/10/2020, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

25/06/2020, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 14:26

Expedição de Certidão.

28/03/2020, 01:20

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 08:28

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2020, 00:00

Expedição de Carta.

28/01/2020, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2016, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2016, 15:24

Conclusos para despacho

23/09/2016, 04:27

Distribuído por sorteio

23/09/2016, 04:27

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 16:10

Despacho

•06/09/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 17:39

Sentença

•11/04/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 21:45

Despacho

•19/06/2023, 13:07

Despacho

•17/10/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:01