Embargos de Declaração Cível 0805941-48.2020.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Mauro Nering Karloh JE · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

IRENE LOUISE BORDIGNON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR

OAB/MS 9779·Representa: Autor

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB/MS 15536·CPF·Representa: Réu

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS 16253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:26

Transitado em Julgado em "data"

12/02/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 12:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"

16/01/2025, 11:21

Confirmada

16/01/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 22:04

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 13:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

14/01/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 03:48

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 03:48

Publicação

14/01/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 11:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

13/01/2025, 11:57

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:26

Transitado em Julgado em "data"

12/02/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 12:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"

16/01/2025, 11:21

Confirmada

16/01/2025, 11:19

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•20/07/2022, 16:32

Acórdão

•13/01/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 22:04

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 13:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

14/01/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 03:48

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 03:48

Publicação

14/01/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 11:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

13/01/2025, 11:57

Embargos de Declaração Acolhidos

13/01/2025, 11:57

Inclusão em pauta

28/11/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

23/11/2024, 00:38

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 19:14

Conclusos para tipo de conclusão.

10/10/2024, 13:40

Processo Reativado

10/10/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:22

Expedição de "tipo de documento".

09/10/2024, 15:39

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

09/10/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 02:48

Confirmada

02/08/2022, 01:07

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 01:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"

28/07/2022, 15:22

Confirmada

28/07/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 22:26

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 15:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

22/07/2022, 13:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/07/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 07:28

Publicação

22/07/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2022, 16:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

20/07/2022, 16:32

Expedida/certificada

18/07/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 08:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

18/07/2022, 02:34

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 02:34

Publicação

18/07/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.

15/07/2022, 12:48

Expedição de "tipo de documento".

15/07/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 12:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"

15/07/2022, 12:38