Agravo em Recurso Especial 1406127-95.2019.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1406127-95.2019.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/08/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 03/08/2023

03/08/2023, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2023 Petição Nº 595045/2021 - AgInt

13/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0595045 - AgInt no AREsp 1896862 - Publicação prevista para 13/06/2023

12/06/2023, 11:10

Conhecido o recurso de OSWALDO FERNANDES MELO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00595045/2021 - AgInt no AREsp 1896862/MS

05/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

24/05/2023, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000127-2023-AJC-4T)

22/05/2023, 19:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

19/05/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023, 19:08

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00595045/2021 - AgInt no AREsp 1896862/MS

18/05/2023, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/08/2021, 08:35

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1459679 (2019/0067615-6)

24/08/2021, 08:14

Determinada a distribuição do feito

23/08/2021, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/08/2021, 16:31

Documentos

•26/05/2021, 18:11

•26/05/2021, 18:12

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Partes do Processo(8)