Embargos de Declaração Cível 1406127-95.2019.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Reclamação · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

OSWALDO FERNANDES MELO

CPF

Autor

OSWALDO FERNANDES - INVENTARIANTE

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MALUF DE ARAUJO

Reu

MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO SOCORRO POLLET

OAB/SP 156299·Representa: Autor

FELIPE RICETTI MARQUES

OAB/SP 200760·Representa: Autor

TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO

OAB/SP 403241·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO NEVES MIRANDA

OAB/MS 5228·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ MALUF DE ARAUJO

OAB/MS 5133·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OSWALDO FERNANDES MELO

CPF

Autor

OSWALDO FERNANDES - INVENTARIANTE

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MALUF DE ARAUJO

Reu

MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

NILO FERNANDES MENEZES

Reu

HEITOR MIRANDA GUIMARAES

CPF

Reu

ALDA FERNANDES DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

MARCIO SOCORRO POLLET

OAB/SP 156299·Representa: Autor

FELIPE RICETTI MARQUES

OAB/SP 200760·Representa: Autor

TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO

OAB/SP 403241·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO NEVES MIRANDA

OAB/MS 5228·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ MALUF DE ARAUJO

OAB/MS 5133·Representa: Réu

ANTÔNIO RIVALDO MENEZES DE ARAÚJO

OAB/MS 1072·CPF·Representa: Réu

RODRIGO RUI CAZEIRO ANDERSON

OAB/MS 20272·CPF·Representa: Réu

NATALIA MOREIRA MENEZES DE ARAUJO

Representa: Réu

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES

OAB/MS 9059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2020, 13:41

Recebidos os autos

20/10/2020, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2020, 07:30

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 13:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/10/2020, 11:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/10/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 22:06

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 03:23

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2020, 17:19

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/10/2020, 15:40

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

06/11/2020, 13:41

Recebidos os autos

20/10/2020, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2020, 07:30

Documentos

Despacho

•21/08/2020, 14:25

Acórdão

•07/10/2020, 17:19

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 13:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/10/2020, 11:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/10/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 22:06

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 03:23

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2020, 17:19

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/10/2020, 15:40

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

06/10/2020, 14:00

Inclusão em Pauta

01/10/2020, 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/09/2020, 10:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2020, 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.

15/09/2020, 16:05

Conclusos para decisão

14/09/2020, 16:33

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 16:32

Recebidos os autos

28/08/2020, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2020, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2020, 17:05

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 14:51

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 07:57

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2020.

25/08/2020, 00:01

INCONSISTENTE

24/08/2020, 10:53

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 10:52

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 07:20

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2020.

24/08/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/08/2020, 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/08/2020, 14:25

Determinada Requisição de Informações

21/08/2020, 14:25

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 13:14

Conclusos para decisão

20/08/2020, 18:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 18:27

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 17:16