Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802626-36.2020.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2021

Valor da Causa

R$ 5.450,65

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro JE · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Adjunto Cível TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

Partes do Processo

ORESTE MALHEIRO VAZ

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB/MS 15536·CPF·Representa: Autor

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS 16253·CPF·Representa: Autor

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA

OAB/MS 22020·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 17:29

Registro de Sentença

07/05/2026, 17:29

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:02

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 18:17

Emissão da Relação

12/11/2025, 18:05

Prazo em Curso

12/11/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 08:31

Documento Digitalizado

04/09/2025, 15:27

Documento Digitalizado

04/09/2025, 15:27

Prazo em Curso

04/09/2025, 15:24

Todas as movimentações(200)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 17:29

Registro de Sentença

07/05/2026, 17:29

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:13

Documentos

Despacho

•11/01/2021, 16:23

Despacho

•05/02/2021, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:02

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 18:17

Emissão da Relação

12/11/2025, 18:05

Prazo em Curso

12/11/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 08:31

Documento Digitalizado

04/09/2025, 15:27

Documento Digitalizado

04/09/2025, 15:27

Prazo em Curso

04/09/2025, 15:24

Prazo em Curso

04/09/2025, 14:46

Documento Digitalizado

22/07/2025, 17:35

Documento Digitalizado

22/07/2025, 17:35

Documento Digitalizado

22/07/2025, 17:35

Documento Digitalizado

22/07/2025, 17:35

Documento Digitalizado

22/07/2025, 17:35

Documento Digitalizado

22/07/2025, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2025, 12:21

Expedição em análise para assinatura

21/07/2025, 18:46

Expedição em análise para assinatura

18/07/2025, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/07/2025, 09:38

Expedição em análise para assinatura

18/07/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 15:39

Prazo em Curso

07/04/2025, 13:45

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 04:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/04/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 16:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:31

Prazo em Curso

04/04/2025, 06:45

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 06:45

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 06:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/04/2025, 06:45

Emissão da Relação

04/04/2025, 06:43

Documento Digitalizado

04/04/2025, 06:42

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 06:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:51

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:34

Juntada de NULL

25/11/2024, 13:33

Juntada de Mandado

25/11/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 16:31

Prazo em Curso

29/10/2024, 15:29

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/10/2024, 18:47

Expedição de Carta.

22/10/2024, 18:46

Expedição em análise para assinatura

22/10/2024, 07:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 16:26

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.

12/07/2024, 11:57

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:31

Emissão da Relação

04/04/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 08:24

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:31

Emissão da Relação

12/03/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:00

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 07:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 11:31

Prazo em Curso

08/02/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 07:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/02/2024, 07:34

Emissão da Relação

08/02/2024, 07:33

Juntada de Informações

31/01/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 17:25

Autos preparados para expedição

22/11/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 09:03

Homologado cálculo

20/11/2023, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2023, 16:20

Conclusos para despacho

14/11/2023, 17:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 03:35

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 11:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/11/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/10/2023, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 00:08

Conclusos para despacho

19/10/2023, 16:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/10/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/10/2023, 09:57

Evolução da Classe Processual

19/10/2023, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 14:43

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:57

Processo Reativado

16/10/2023, 08:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/10/2023, 14:03

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 11:40

Prazo em Curso

02/10/2023, 11:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/10/2023, 11:38

Prazo em Curso

12/09/2023, 07:29

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/09/2023, 12:30

Emissão da Relação

06/09/2023, 12:28

Transitado em Julgado em data

06/09/2023, 12:28

Recebidos os Autos da Turma Recursal

05/09/2023, 16:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/09/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargado: Orestes Malheiro Vaz Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Assim sendo, HOMOLOGO a concordância do recorrido com a pretensão recursal, adotando-se, por con Embargos de Declaração Cível nº 0802626-36.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargado: Orestes Malheiro Vaz Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0802626-36.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Diante do exposto, ante o teor da decisão proferida pelo e. Min. Relator da ADI 5090 no

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/04/2022, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/04/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2022, 14:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/04/2022, 14:24

Conclusos para despacho

30/03/2022, 13:15

Juntada de Petição de Contra-razões

28/03/2022, 16:04

Publicado ato_publicado em 23/02/2022.

23/02/2022, 20:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/02/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 11:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/02/2022, 09:30

Emissão da Relação

23/02/2022, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 16:37

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

01/02/2022, 16:37

Registro de Sentença

01/02/2022, 16:37

Expedição de NULL.

27/01/2022, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/01/2022, 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/10/2021, 14:35

Prazo em Curso

16/09/2021, 10:52

Publicado ato_publicado em 09/09/2021.

09/09/2021, 20:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/09/2021, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 12:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2021, 10:19

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 10:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/09/2021, 10:18

Emissão da Relação

09/09/2021, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2021, 15:20

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 15:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

03/09/2021, 15:19

Registro de Sentença

03/09/2021, 15:19

Expedição de NULL.

02/09/2021, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/09/2021, 14:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 03:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/03/2021, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/03/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 08:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/03/2021, 08:49

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 10:02

Conclusos para despacho

19/03/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 09:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/02/2021, 11:05

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 20:22

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 20:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/02/2021, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 11:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/02/2021, 10:17

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2021, 10:11

Emissão da Relação

25/02/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 09:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/02/2021, 09:54

Autos preparados para expedição

24/02/2021, 14:22

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 14:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2021 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

19/02/2021, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 16:46

Conclusos para despacho

04/02/2021, 08:48

Juntada de Petição de Réplica

03/02/2021, 12:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/01/2021, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 10:28

Expedição de Carta.

12/01/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 09:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/01/2021, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2021, 16:23

Recebida petição inicial

11/01/2021, 16:23

Conclusos para despacho

07/01/2021, 13:38

Informação do Sistema

02/01/2021, 21:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/01/2021, 21:13

Distribuído por sorteio

02/01/2021, 17:13

Despacho

•22/03/2021, 10:02

Sentença (Outras)

•02/09/2021, 14:52

Sentença

•03/09/2021, 15:19

Sentença (Outras)

•27/01/2022, 17:27

Sentença

•01/02/2022, 16:37

Interlocutória

•04/04/2022, 14:24

Despacho

•05/09/2023, 16:15

Decisão Monocrática Terminativa

•05/09/2023, 16:15

Decisão Monocrática Terminativa

•05/09/2023, 16:15

Despacho

•30/10/2023, 14:34

Interlocutória

•20/11/2023, 16:20

Despacho

•02/09/2024, 17:44

Despacho

•10/03/2025, 16:54

Todos os documentos(16)

Despacho

•11/01/2021, 16:23

Despacho

•05/02/2021, 16:46

Despacho

•22/03/2021, 10:02

Sentença (Outras)

•02/09/2021, 14:52

Sentença

•03/09/2021, 15:19

Sentença (Outras)

•27/01/2022, 17:27

Sentença

•01/02/2022, 16:37

Interlocutória

•04/04/2022, 14:24

Despacho

•05/09/2023, 16:15

Decisão Monocrática Terminativa

•05/09/2023, 16:15

Decisão Monocrática Terminativa

•05/09/2023, 16:15

Despacho

•30/10/2023, 14:34

Interlocutória

•20/11/2023, 16:20

Despacho

•02/09/2024, 17:44

Despacho

•10/03/2025, 16:54

Sentença

•07/05/2026, 17:29