Procedimento Comum Cível 0804625-49.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 75.642,69

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Realizado cálculo de custas

23/04/2024, 07:16

Realizado cálculo de custas

23/04/2024, 07:16

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 3.989,82 Devedores - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0804625-49.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 07:53

Realizado cálculo de custas

26/03/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 18:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2024.

01/03/2024, 06:57

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 18:08

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 07:53

Todas as movimentações(89)

Realizado cálculo de custas

23/04/2024, 07:16

Realizado cálculo de custas

23/04/2024, 07:16

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 3.989,82 Devedores - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0804625-49.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

Documentos

Interlocutória

•20/08/2020, 09:51

Interlocutória

•15/12/2021, 15:48

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 07:53

Realizado cálculo de custas

26/03/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 18:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2024.

01/03/2024, 06:57

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 18:08

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 16:39

Recebidos os autos

05/02/2024, 12:29

Recebidos os autos

05/02/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Silvia Helena Balan Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Recurso Especial nº 0804625-49.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Diante da manifestação de f. 98, em que a parte recorrente requer a desistência do recurso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Certificado o trân

30/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

25/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Silvia Helena Balan Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0804625-49.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Silvia Helena Balan Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804625-49.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Silvia Helena Balan Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NC Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804625-49.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Silvia Helena Balan Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0804625-49.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a):

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Silvia Helena Balan Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804625-49.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Silvia Helena Balan Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C ANULATÓRIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - NÃO ACOLHIDA - MÉRITO - COMPROMISSO DE COMPRA Acórdão - Apelação Cível nº 0804625-49.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Silvia Helena Balan Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julga Acórdão - Apelação Cível nº 0804625-49.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/08/2023, 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/08/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:58

Juntada de Petição de Contra-razões

02/08/2023, 22:45

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 05:26

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2023.

12/07/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 07:50

Juntada de Petição de Apelação

11/07/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 11:55

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.

19/06/2023, 21:43

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

19/06/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 13:13

Recebidos os autos

07/06/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 16:03

Julgado procedente em parte o pedido

07/06/2023, 16:03

Conclusos para decisão

11/02/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 06:13

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2021.

16/12/2021, 20:35

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 06:11

Recebidos os autos

15/12/2021, 15:48

Decisão ou Despacho

15/12/2021, 15:48

Conclusos para julgamento

03/02/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 08:51

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2020.

19/11/2020, 23:33

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2020.

19/11/2020, 23:33

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2020.

19/11/2020, 23:33

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 08:50

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 08:32

Juntada de Petição de Réplica

17/11/2020, 10:50

Ato ordinatório praticado

30/10/2020, 10:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2020.

30/10/2020, 00:29

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 09:43

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 08:07

Juntada de Petição de Contestação

27/10/2020, 11:31

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 09:04

Ato ordinatório praticado

12/10/2020, 02:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2020, 08:37

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 08:19

Expedição de Carta.

03/09/2020, 08:13

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 13:06

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2020.

25/08/2020, 00:34

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 08:38

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 20:51

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 20:42

Recebidos os autos

20/08/2020, 09:51

Concedida a Antecipação de tutela

20/08/2020, 09:51

Conclusos para decisão

19/08/2020, 08:19

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 22:28

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 22:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

18/08/2020, 17:20

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 17:17

Sentença

•07/06/2023, 16:03

Acórdão

•03/02/2024, 19:08

Decisão Monocrática Terminativa

•03/02/2024, 19:10