Agravo em Recurso Especial 0900446-59.2023.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900446-59.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/08/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674701/2024

12/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 674701/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 18:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:16

Não conhecido o recurso de ADRIANO FONSECA DE JESUS, ELVIS CARVALHO DA CONCEICAO e LEANDRO APARECIDO DE SOUZA

06/08/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

31/05/2024, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 449655/2024

31/05/2024, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2024, 15:15

Protocolizada Petição 449655/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2024

31/05/2024, 14:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/04/2024, 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL