Execução Fiscal 0935379-66.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.899,54

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:13

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:20

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:35

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 13:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 12:18

Emissão da Relação

24/10/2023, 12:16

Transitado em Julgado em data

24/10/2023, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:38

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2023, 12:19

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:13

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:20

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:35

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:33

Documentos

Despacho

•13/11/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 15:58

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 13:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 12:18

Emissão da Relação

24/10/2023, 12:16

Transitado em Julgado em data

24/10/2023, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:38

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2023, 12:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/10/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Sebastiao Pereira da Silva EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO Acórdão - Apelação Cível nº 0935379-66.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Sebastiao Pereira da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0935379-66.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/08/2023, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/08/2023, 18:07

Prazo em Curso

21/06/2023, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:35

Conclusos para decisão

19/06/2023, 19:02

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 08:14

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2023, 22:56

Autos preparados para expedição

05/06/2023, 18:00

Emissão da Relação

05/06/2023, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 08:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/05/2023, 08:30

Registro de Sentença

09/05/2023, 08:30

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 09:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:55

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 03:01

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 10:49

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 08:56

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 17:27

Conclusos para despacho

14/10/2022, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2022.

21/09/2022, 03:17

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 02:31

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 15:58

Autos preparados para expedição

24/08/2022, 14:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/08/2022, 19:42

Expedição em análise para assinatura

03/08/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 14:56

Autos preparados para expedição

30/06/2022, 12:46

Autos preparados para expedição

30/06/2022, 12:34

Autos preparados para expedição

30/06/2022, 12:28

Expedição de Carta.

23/11/2020, 21:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 14:49

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 15:27

Despacho

•18/10/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 10:49

Sentença

•09/05/2023, 08:30

Despacho

•21/06/2023, 14:35

Despacho

•23/10/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 13:00