Execução Fiscal 0903858-11.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2017

Valor da Causa

R$ 10.635,21

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANANIAS DIAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:16

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 11:50

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:16

Emissão da Relação

30/10/2023, 16:58

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 09:56

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2023, 13:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/10/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Ananias Dias da Silva EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. POSSIBILIDADE. CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO. NOVA INTIMAÇÃO DETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCIA Acórdão - Apelação Cível nº 0903858-11.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

15/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:16

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 11:50

Documentos

Despacho

•22/01/2018, 10:09

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 12:14

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:16

Emissão da Relação

30/10/2023, 16:58

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 09:56

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2023, 13:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/10/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Ananias Dias da Silva EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. POSSIBILIDADE. CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO. NOVA INTIMAÇÃO DETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCIA Acórdão - Apelação Cível nº 0903858-11.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Ananias Dias da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0903858-11.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/08/2023, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/08/2023, 18:02

Prazo em Curso

21/06/2023, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 13:24

Conclusos para decisão

14/06/2023, 18:18

Juntada de Petição de Apelação

30/05/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 04:19

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 19:26

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 08:18

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 18:14

Emissão da Relação

09/05/2023, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 18:27

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 18:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/04/2023, 18:27

Registro de Sentença

10/04/2023, 18:27

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 07:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2022.

11/12/2022, 03:22

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 18:21

Autos preparados para expedição

18/11/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 09:32

Prazo em Curso

09/09/2022, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 10:20

Conclusos para despacho

15/08/2022, 13:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2022.

30/06/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

19/09/2020, 00:45

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 12:14

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

25/06/2020, 16:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 03:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2018, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2018, 10:09

Conclusos para despacho

09/12/2017, 20:12

Distribuído por sorteio

09/12/2017, 20:12

Despacho

•09/09/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 18:21

Sentença

•10/04/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 19:26

Despacho

•21/06/2023, 13:24

Despacho

•29/10/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:16