Execução Fiscal 0923689-16.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2015

Valor da Causa

R$ 91.046,21

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

Z.G. DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 14:44

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 04:15

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 15:38

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 13:52

Emissão da Relação

06/12/2023, 13:41

Transitado em Julgado em data

06/12/2023, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:44

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2023, 15:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2023, 15:36

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 14:44

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 04:15

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 15:38

Documentos

Despacho

•19/03/2018, 08:53

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 13:53

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 13:52

Emissão da Relação

06/12/2023, 13:41

Transitado em Julgado em data

06/12/2023, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:44

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2023, 15:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Z.G. de Souza - ME EMENTA - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - ANÁLISE NO ACÓRDÃO DE TODAS AS MATÉRIAS DEVOLVIDAS NO APELO - REDISCUSSÃO - VIA INADEQUADA - RECURSO AO QUAL Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0923689-16.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Z.G. de Souza - ME Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0923689-16.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Z.G. de Souza - ME Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0923689-16.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Z.G. de Souza - ME EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 485, III, DO CPC - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DA FAZENDA PÚBLICA QUE É CONSIDERADA INTIMAÇÃO PESSOAL Acórdão - Apelação Cível nº 0923689-16.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Z.G. de Souza - ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0923689-16.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/08/2023, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/08/2023, 17:23

Prazo em Curso

21/06/2023, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 13:28

Conclusos para decisão

14/06/2023, 17:52

Juntada de Petição de Apelação

30/05/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 02:18

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 01:52

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:12

Autos preparados para expedição

16/05/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 12:59

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

08/05/2023, 14:13

Emissão da Relação

08/05/2023, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/04/2023, 15:58

Registro de Sentença

10/04/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 08:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2022.

10/12/2022, 03:56

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 17:30

Autos preparados para expedição

10/11/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 10:19

Prazo em Curso

08/09/2022, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:53

Conclusos para despacho

10/08/2022, 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2022.

01/07/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

28/11/2020, 00:14

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 13:53

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 13:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

01/07/2020, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2018, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 08:53

Conclusos para despacho

09/03/2018, 17:54

Distribuído por sorteio

11/11/2015, 23:15

Despacho

•07/09/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 17:30

Sentença

•10/04/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:12

Despacho

•21/06/2023, 13:28

Acórdão

•01/12/2023, 14:36

Despacho

•06/12/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 15:38