Execução Fiscal 0926655-49.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 22.662,01

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ALDO LEANDRO DE SãO JOSé

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 16:51

Transitado em Julgado em data

13/12/2023, 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:56

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:12

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 15:45

Emissão da Relação

21/11/2023, 15:39

Transitado em Julgado em data

21/11/2023, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 10:43

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/11/2023, 13:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/11/2023, 13:55

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 16:51

Transitado em Julgado em data

13/12/2023, 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:56

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:12

Documentos

Despacho

•27/03/2018, 08:54

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 23:08

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 15:45

Emissão da Relação

21/11/2023, 15:39

Transitado em Julgado em data

21/11/2023, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 10:43

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/11/2023, 13:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/11/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Aldo Leandro de São José EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ABANDONO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926655-49.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Aldo Leandro de São José Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta f Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926655-49.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Aldo Leandro de São José EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - S Acórdão - Apelação Cível nº 0926655-49.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Aldo Leandro de São José Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0926655-49.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/08/2023, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/08/2023, 17:34

Prazo em Curso

21/06/2023, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 13:28

Conclusos para decisão

14/06/2023, 18:18

Juntada de Petição de Apelação

30/05/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 04:16

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:22

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 19:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 20:37

Emissão da Relação

09/05/2023, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 14:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/04/2023, 14:09

Registro de Sentença

11/04/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 07:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2022.

10/12/2022, 04:25

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 17:34

Autos preparados para expedição

16/11/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:39

Prazo em Curso

08/09/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2022, 11:05

Conclusos para despacho

15/08/2022, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2022.

01/07/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

18/07/2020, 01:02

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 23:09

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 23:08

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2018, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018, 08:54

Conclusos para despacho

23/03/2018, 15:21

Distribuído por sorteio

03/12/2015, 07:38

Despacho

•07/09/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 17:34

Sentença

•11/04/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 19:17

Despacho

•21/06/2023, 13:28

Acórdão

•14/11/2023, 11:10

Despacho

•21/11/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 15:12