Agravo em Recurso Especial 0014028-48.2009.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0014028-48.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/02/2023, 12:01

Transitado em Julgado em 16/02/2023

22/02/2023, 12:01

Decorrido prazo de AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS em 14/11/2022 para recurso à r. Decisão de fls. 5802/5806 e-STJ.

22/02/2023, 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151355/2022

13/12/2022, 17:21

Protocolizada Petição 1151355/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2022

13/12/2022, 17:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 947825/2022 - AgInt nos EDcl no

13/12/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0947825 - AgInt nos EDcl no AREsp 2070151 - Publicação prevista para 13/12/2022

12/12/2022, 12:30

Conhecido o recurso de DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00947825/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2070151/MS

07/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

24/11/2022, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 001083-2022-AJC-2T)

24/11/2022, 12:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

22/11/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022, 19:22

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947825/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2070151/MS

21/11/2022, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/11/2022, 17:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/05/2022, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2022, 19:30

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