Execução Fiscal 0846373-53.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.853,14

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:04

Transitado em Julgado em data

06/12/2023, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:02

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rogerio Valentim Alves Processo 0846373-53.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Rogerio Valentim Alves - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

26/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:32

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 08:57

Emissão da Relação

24/10/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:36

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:38

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:04

Transitado em Julgado em data

06/12/2023, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:02

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rogerio Valentim Alves Processo 0846373-53.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Rogerio Valentim Alves - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•24/05/2018, 09:42

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 14:54

26/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:32

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 08:57

Emissão da Relação

24/10/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:36

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2023, 12:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/10/2023, 12:19

Transitado em Julgado em data

10/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Rogerio Valentim Alves EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVIDO Acórdão - Apelação Cível nº 0846373-53.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Rogerio Valentim Alves Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos term Acórdão - Apelação Cível nº 0846373-53.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 07:45

Prazo em Curso

21/06/2023, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 13:26

Conclusos para decisão

15/06/2023, 12:24

Juntada de Petição de Apelação

07/06/2023, 19:25

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 01:13

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 12:25

Autos preparados para expedição

11/05/2023, 11:19

Emissão da Relação

11/05/2023, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:59

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:59

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2023.

12/02/2023, 03:40

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 04:05

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 12:14

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 11:09

Prazo em Curso

20/10/2022, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 10:26

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 03:20

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 00:51

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 17:12

Autos preparados para expedição

13/05/2022, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 13:30

Conclusos para despacho

11/05/2022, 13:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/05/2022, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2022.

27/02/2022, 01:22

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 06:37

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 14:54

Autos preparados para expedição

31/01/2022, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

09/09/2020, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2018, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2018, 09:42

Distribuído por sorteio

22/05/2018, 16:07

Despacho

•13/05/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 17:12

Despacho

•20/10/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 12:14

Sentença

•02/05/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:25

Despacho

•21/06/2023, 13:26

Despacho

•23/10/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:21