Execução Fiscal 0932425-23.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 2.009,52

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LEONOR VAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR

OAB/MS 13492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 06:04

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:35

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 20:33

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 20:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:52

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/10/2023, 13:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/10/2023, 13:01

Transitado em Julgado em data

04/10/2023, 12:00

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 06:04

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:35

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:34

Documentos

Despacho

•20/04/2018, 15:13

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 10:56

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 20:33

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 20:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:52

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/10/2023, 13:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/10/2023, 13:01

Transitado em Julgado em data

04/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Leonor Vaz Advogado: Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB: 13492/MS) Apelação Cível nº 0932425-23.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Diante do exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo a sentença de primeiro grau.

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Leonor Vaz Advogado: Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB: 13492/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem Acórdão - Apelação Cível nº 0932425-23.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 12:05

Prazo em Curso

21/06/2023, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 13:25

Conclusos para decisão

15/06/2023, 12:24

Juntada de Petição de Apelação

14/06/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 00:35

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 11:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 12:11

Emissão da Relação

24/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

18/05/2023, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 10:14

Registro de Sentença

02/05/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:18

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:12

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:28

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 16:20

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:53

Conclusos para despacho

19/09/2022, 13:33

Autos preparados para expedição

19/08/2022, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2022.

22/06/2022, 02:22

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 03:09

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 16:02

Autos preparados para expedição

25/04/2022, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/03/2022, 22:37

Expedição em análise para assinatura

11/03/2022, 14:49

Autos preparados para expedição

08/12/2021, 09:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

01/10/2021, 18:53

Expedição em análise para assinatura

17/09/2021, 11:35

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 11:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/09/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 11:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2020.

05/11/2020, 09:28

Expedição de Certidão.

19/09/2020, 00:28

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 11:01

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

17/07/2020, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2018, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2018, 15:13

Conclusos para despacho

16/04/2018, 18:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/03/2018, 18:03

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 11:56

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:02

Despacho

•18/10/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 13:28

Sentença

•02/05/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:36

Despacho

•21/06/2023, 13:25

Despacho

•24/10/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:34